Pesquisa aponta centralização e pouca transparência que afetam imagem do STF

Pesquisadora Luciana Yeung, do Insper, afirma que centralização de poder no STF, aliada à falta de transparência e à baixa previsibilidade, fragiliza a imagem da Corte.
Um estudo de Ivar Hartmann, também do Insper, analisou quase três milhões de decisões e aponta três fatores relevantes: predominância de decisões monocráticas, ausência de sorteio na distribuição de parte dos processos e casos sob sigilo.
Em 2023, segundo a pesquisa, nada menos que 94,8% das decisões do STF foram monocráticas.
A combinação de centralização com falta de transparência e mudanças rápidas de entendimento gera insegurança jurídica, impactando economia, sociedade e política.
A pesquisadora ressalta que a previsibilidade das decisões é essencial para a segurança jurídica, e a atual situação preocupa a estabilidade institucional.

A pesquisadora Luciana Yeung, do Insper, avaliou que a concentração de poder no STF, aliada à pouca transparência e à baixa previsibilidade das decisões, tem afetado a imagem da Corte. Ela participou do programa WW Especial, da CNN Brasil.

Segundo ela, o desenho institucional já prevê boa parte do poder para o Judiciário, mas a combinação com falta de transparência e dúvidas sobre o devido processo legal agrava a percepção de desequilíbrio entre poderes. A atuação individual dos ministros também é citada como fator de preocupação.

Yeung enfatizou que não é apenas o acúmulo de competências, mas a soma com opacidades e variações rápidas de entendimento que prejudicam a confiança nas decisões judiciais. O tema tem impacto na previsibilidade econômica, social e política.

Dados da pesquisa

A economista citou um estudo de Ivar Hartmann, também do Insper, que analisou quase 3 milhões de decisões. O levantamento aponta três pontos críticos no funcionamento do STF: predomínio de decisões monocráticas, ausência de sorteio na distribuição de parte dos processos e casos sob sigilo.

Entre 2023, o estudo indica que 94,8% das decisões foram monocráticas, segundo a pesquisa. Além disso, a definição de relatores nem sempre ocorre por sorteio, o que aumenta a sensação de seletividade.

Para Yeung, a combinação de decisões monocráticas, sigilo e direcionamento de relatores compromete a previsibilidade. Isso, por sua vez, é considerado prejudicial à segurança jurídica, com reflexos para economia e convivência institucional.