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Setor produtivo reage a possível aprovação da PEC que encerra a escala 6×1

Setor produtivo avalia levar PEC do fim da escala 6×1 ao STF; recursos ficam na geladeira temporariamente após resistência de Alcolumbre em adiantar despacho à CCJ

O presidente da CNI, Ricardo Alban - (Gilberto Sousa/CNI/Divulgação)
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  • O setor produtivo já planejava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a PEC do fim da escala 6×1 caso fosse aprovada no Senado.
  • Os planos de judicialização estão momentaneamente suspensos, conforme indicado por sinais de indisposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pautar rapidamente o tema.
  • A percepção da resistência ocorreu durante um jantar entre o chefe do Congresso e lideranças da indústria, como Paulo Skaf e Ricardo Alban.
  • O texto, aprovado pelos deputados há quase um mês, ainda não foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação.
  • Com a demora, os desdobramentos ficam em espera até que haja definição sobre o ritmo de votação no Senado.

Representantes do setor produtivo já articulavam levar ao STF a PEC do fim da escala 6×1 caso o texto avançasse no Senado. O objetivo era contestar eventual aprovação da medida.

Os planos de judicialização devem ficar na geladeira por enquanto. A demora é atribuída a uma suposta indisposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de levar o tema rapidamente à votação, segundo informações de bastidores observadas em jantar com lideranças da indústria.

O presidente recebeu o texto aprovado pelos deputados há quase um mês, mas ainda não o despachou para a CCJ, primeira etapa da tramitação. A agenda de votação no Senado permanece sem definição para o tema.

Situação atual e próximos passos

A resistência identificada durante o encontro interno é apontada como fator que pode manter o texto sem encaminhamento nas próximas semanas. Com isso, não há confirmação de data para envio à CCJ nem de novas medidas legislativas.

Entretanto, a tramitação da PEC ainda depende de movimentação do Senado, que pode reavaliar o cronograma conforme as prioridades do plenário e a pauta de votações. A reportagem manteve contato com as partes para confirmar novas informações.

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