- O Superior Tribunal Militar julga na próxima quarta-feira (24) um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente do julgamento sobre a patente do ex-presidente.
- A defesa argumenta neutralidade duvidosa do ministro, citando entrevistas de 2023 em que Parente apoiou punição a militares em atos golpistas.
- Em março, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia negado o pedido de suspeição contra Parente.
- A tendência no tribunal é de que os argumentos da defesa não possuem amparo legal ou técnico para justificar o afastamento.
- Caso Bolsonaro seja condenado, perderá formalmente o posto de capitão reformado do Exército e as prerrogativas associadas à patente.
O Superior Tribunal Militar julga na próxima quarta-feira (24) um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente do julgamento que pode retirá-lo da condição de capitão reformado do Exército. A ação envolve suspeição do magistrado no caso de patente.
A defesa argumenta que o tenente-brigadeiro não teria neutralidade para relatar ou votar, citando entrevistas dadas em 2023, em que o ministro criticou punições a militares envolvidos em atos golpistas. O recurso questiona a atuação de Parente no processo.
O blog Quarta Instância apurou que o STM deve rejeitar o pedido, mantendo a decisão já tomada pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que negou a suspeição em março. A defesa já havia sido derrotada na ocasião.
Caso Bolsonaro seja condenado, ele perderá formalmente o posto de capitão e as prerrogativas associadas à patente. O julgamento deste recurso não altera o mérito do processo, apenas a eventual participação do ministro Parente no caso.
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