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Arthur Henrique lidera para governo de Roraima, candidatura sub judice

Arthur Henrique é o mais votado em Roraima, mas registro continua sub judice, e posse depende de decisão dos tribunais superiores

Arthur Henrique teve sua candidatura indeferida pelo TRE-RR após decisão do STF sobre prazo de descompatibilização
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  • Arthur Henrique (PL) foi o candidato mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima, com 60,87% dos votos válidos (160.004), ao lado de Subtenente Velton.
  • A candidatura dele segue sob análise dos tribunais superiores, pois o registro foi indeferido pelo TRE-RR por não cumprir o prazo de desincompatibilização previsto em lei.
  • O STF, via decisão do ministro Flávio Dino, manteve a exigência de desincompatibilização, orientação que o TSE ainda pode seguir ou mudar em menor escala.
  • Enquanto a disputa judicial não é concluída, os votos de Arthur Henrique permanecem sub judice e a proclamação do resultado depende de as instâncias superiores decidirem.
  • Soldado Sampaio, interino, com Tayla Peres (Republicanos), ficou em segundo, com 93.897 votos (35,72%), em eleição que teve mais de 384 mil eleitores aptos.

Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, foi o candidato mais votado na eleição suplementar para o governo de Roraima realizada no domingo, 21. Sua chapa com Subtenente Velton alcançou 60,87% dos votos válidos, mas o registro permanece sob análise dos tribunais superiores. A Justiça Eleitoral barrou a candidatura por desincompatibilização irregular.

O resultado ficou com o governador interino Soldado Sampaio, que teve Tayla Peres como vice, e ficou em segundo lugar com 35,72% dos votos. Também disputou a eleição Nelita Frank (PT). Mesmo com a maioria de votos, o registro de Arthur Henrique é objeto de recurso e ainda não foi proclamado pelo TRE-RR.

Situação jurídica da candidatura

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a rejeição do registro com base no descumprimento do prazo de desincompatibilização. O TRE-RR apoiou a decisão, levando o processo ao TSE, que ainda não julgou o recurso. A partir de hoje, a posse depende de definição nas instâncias superiores.

O TRE-RR informou que os votos de Arthur Henrique permanecem registrados, mas sob a condição de sub judice. A proclamação do resultado definitivo fica suspensa até o julgamento final. Enquanto isso, o mandato permanece com o interino Sampaio.

Contexto da eleição

A eleição suplementar foi convocada em abril após a cassação dos mandatos do governador Denarium e do vice Edilson Damião, condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ao todo, 384 mil eleitores estavam aptos a votar, com 1.483 urnas utilizadas em 21 localidades de difícil acesso.

Segundo o TRE-RR, o pleito transcorreu de forma tranquila e ordeira, com cumprimento de prazos e etapas do calendário eleitoral. A votação ocorreu sem incidentes relevantes e com fiscalização de autoridades eleitorais.

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