Cortes estrangeiras veem viés político na Justiça brasileira, diz jurista

Jurista Gustavo Sampaio, professor da UFF, afirma que julgamentos no exterior têm lido falhas na tramitação de ações criminais no Brasil.
A Itália negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli; a decisão partiu da Corte de Cassação, não do governo italiano.
Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por participação na invasão de sistemas do CNJ e adulteração de documentos.
A Corte de Apelação de Roma havia autorizado a extradição, mas a Corte de Cassação revertou, alegando erro de processamento pelo STF.
Sampaio vê nisso uma crítica internacional à atuação da Justiça brasileira e sustenta que não houve erro processual no STF, apesar de admitir a leitura de percepções externas.

O jurista Gustavo Sampaio, da UFF, afirma que julgamentos no exterior envolvendo pedidos de entrega de réus brasileiros vêm sendo influenciados pela leitura de falhas no processamento de ações criminais no Brasil. A avaliação é feita ao WW Especial, da CNN Brasil.

A polêmica ganhou novo contorno com a decisão italiana de negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ela foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela participação na invasão de sistemas do CNJ e na adulteração de documentos.

Zambelli atua de modo intermediário entre o Brasil e a Itália, onde responde em liberdade. A decisão italiana não foi proferida pelo Executivo, mas pela Corte de Cassação, o órgão máximo da Justiça do país.

Contexto internacional

Sampaio sustenta que, em extradições, o Judiciário analisa apenas a legalidade do pedido, enquanto o Executivo trata da decisão final. A negativa veio da Corte de Cassação e não da diplomacia italiana.

Ele ressalta que a Corte de Apelação de Roma havia autorizado a extradição, mas a decisão foi revertida pela instância superior. O entendimento é baseado na alegação de erro de processamento pelo STF brasileiro.

Para o professor, o episódio evidencia uma crítica internacional à atuação das instituições brasileiras. O jurista afirma que o caso revela um sentimento de que há condução política na Justiça brasileira.

Apesar de discordar da fundamentação da Corte de Cassação, Sampaio destaca a importância de monitorar como esse tipo de decisão impacta a percepção sobre o Brasil no exterior.