- Um juiz federal anulou subpoenas do Departamento de Justiça contra o governador de Minnesota, Tim Walz, o procurador-geral Keith Ellison, o prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, e outras autoridades locais, emitidas em janeiro durante uma operação de imigração considerada controversa.
- O DOJ investigava suposta obstrução à aplicação federal de imigração; autoridades locais resistiram à ofensiva anunciada na época.
- A decisão foi tomada pelo juiz-chefe Patrick J. Schiltz, que publicou a ordem de desdobramento revelando que as subpoenas tinham motivações políticas.
- O tribunal concluiu que havia evidências de que as subpoenas foram emitidas para coagir autoridades a tomar ações oficiais ou retaliar por não cooperarem.
- A suspensão das subpoenas foi tratada pelo tribunal como uma medida extraordinária.
O juiz federal de Minnesota decidiu revogar as subpoenas emitidas pelo Departamento de Justiça dos EUA contra o governador Tim Walz, o procurador-geral Keith Ellison, o prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, e demais oficiais locais. As ordens foram emitidas durante a ação federal de combate à imigração, no início deste ano.
O DOJ afirmou investigar obstrução à aplicação federal de imigração. Fatos ocorridos durante a onda de fiscalização estimularam críticas de autoridades locais, que se opuseram à investida. Em meio ao contexto, houve confrontos com agentes federais que resultaram na morte de dois cidadãos, Renee Good e Alex Pretti.
A decisão que liberou a íntegra da ordem foi publicada pelo tribunal distrital de Minnesota na segunda-feira, revelando que as subpoenas foram rejeitadas por motivações políticas. Ellison divulgou que a corte classificou a medida como um passo extremamente incomum.
O magistrado-chefe Patrick J. Schiltz registrou que a investigação parecia visar punir estados e municípios com políticas de abrigo a imigrantes. Ele afirmou que o objetivo seria coagir autoridades a agirem de determinada forma, o que é considerado ilegal e antiético.
A conclusão do juiz aponta que há evidências de que as subpoenas foram usadas para pressionar autoridades locais. Segundo o documento, não houve justificativa plausível de investigação que fundamentasse as medidas. A decisão resultou no arquivamento definitivo das subpoenas.
Decisão judicial sustenta neutralidade do processo
O tribunal ressaltou que o uso das ferramentas legais não deve visar constranger autoridades por terem adotado políticas locais. A corte enfatizou que a finalidade dominante foi pressionar e retaliar por não colaborar com a aplicação civil das leis de imigração.
Repercussões e próximos passos
Autoridades estaduais e locais não comentaram além da divulgação da decisão. O caso traz à tona o equilíbrio entre ações federais e autonomia de governos locais em políticas de imigração. oficiais continuam avaliando impactos da decisão.
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