- Lula afirmou que o governo federal mantém apoio histórico ao Rio de Janeiro e que a adesão ao Propag segue nesse caminho.
- A cerimônia no Palácio Guanabara formalizou a adesão do estado ao programa e destacou continuidade da parceria com o governo em exercício, o desembargador Ricardo Couto, além de mencionar Sérgio Cabral e a prefeitura do Rio.
- O presidente ressaltou que o governo federal não deixará de ajudar o estado, lembrando a promessa feita em campanha de 2002.
- Com o Propag, a parcela mensal da dívida cai de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com crescimento gradual em cinco anos e juros zerados; a correção continua pela inflação (IPCA).
- O Rio precisa dar uma entrada de 20% do total devido e a adesão deve gerar um alívio de aproximadamente R$ 3 bilhões neste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal mantém uma relação histórica de apoio ao Rio de Janeiro e que a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) segue nessa linha. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio Guanabara, que oficializou a adesão ao programa.
Lula citou a parceria com o ex-governador Sérgio Cabral, com a prefeitura do Rio na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes e informou que a atuação institucional continuará durante o governo em exercício, representado pelo desembargador Ricardo Couto. O presidente ressaltou que não haverá objeção para que o Estado tenha exemplos de boa governança e continuidade de apoio.
O chefe do Executivo enfatizou ainda que o Rio sempre recebeu recursos do governo federal desde a campanha de 2002, quando prometeu apoio para tirar o estado de dificuldades. Segundo Lula, o tratamento diferenciado para o Rio tem justificativa no peso simbólico da Região para a imagem do país.
Detalhes do Propag e impactos financeiros
Com a adesão ao Propag, a parcela mensal devida pela União ao estado tende a cair de cerca de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões, com ajuste gradual em cinco anos. O débito total com a União é de cerca de R$ 210 bilhões. A correção permanecerá pela inflação, mas os juros, que hoje somam 4% ao ano, serão zerados.
Ao aderir ao programa, o Rio também deverá pagar uma entrada equivalente a 20% do total devido. Segundo o governador em exercício, Ricardo Couto, a entrada deve gerar um alívio financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões ainda neste ano.
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