- Lula afirmou que o governo federal não vai criar obstáculos para o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, mostrar um exemplo de boa governança.
- A afirmação ocorreu durante a cerimônia de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
- O Propag oferece condições mais vantajosas para pagamento da dívida com a União, permitindo ampliar prazos e reduzir encargos financeiros, desde que o estado invista em áreas estratégicas.
- Com a adesão, o Rio de Janeiro terá a prestação mensal reduzida de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com reajuste gradual ao longo de cinco anos.
- Lula elogiou Couto e disse que o Propag pode ajudar o Rio a se reorganizar, beneficiando tanto a União quanto estados mais endividados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal não criará obstáculos para que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, demonstre uma gestão de boa governança. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 22, durante a adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.
A cerimônia marcou a entrada do estado no Propag, programa que oferece condições mais vantajosas para quitar débitos com a União. A adesão permite ampliar o prazo de pagamento e reduzir encargos, desde que haja investimento do estado em áreas estratégicas para obter benefícios fiscais.
Condições do Propag
Com a adesão, o Rio de Janeiro reduzirá o valor mensal das parcelas à União, hoje de cerca de R$ 490 milhões, para R$ 113 milhões, com reajuste gradual ao longo de cinco anos. Lula destacou que a medida beneficia tanto a União quanto estados com dívidas elevadas, permitindo pagamentos sem tensão financeira excessiva.
No discurso, o presidente elogiou a atuação de Couto, ressaltando que ele tem a oportunidade de conduzir mudanças que favoreçam o Rio de Janeiro. Ao enfatizar a adesão ao Propag, Lula ressaltou a possibilidade de reestruturação fiscal e melhoria de serviços à população.
O Propag financia a renegociação de dívidas mediante compromisso de investimentos em áreas estratégicas. A política busca condições mais estáveis para os estados enfrentarem a dívida com a União, reduzindo a pressão financeira de curto prazo.
Entre na conversa da comunidade