Lula e governador em exercício Ricardo Couto assinam adesão do Rio ao Propag

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, assinam a adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) no Palácio Guanabara.
A adesão, autorizada em maio, permite que o Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal e passe a renegociar dívidas com a União sob nova sistemática.
O Propag oferece ampliação do prazo de pagamento e redução de encargos, além de vincular benefícios fiscais a investimentos estaduais em áreas específicas.
Com a adesão, a prestação mensal cai de cerca de R$ 490 milhões (decisão do Supremo Tribunal Federal) para cerca de R$ 113 milhões, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
A agenda do dia inclui, às 15h30, anúncio de investimentos para periferias pelo Novo PAC Periferia Viva; às 18h, cerimônia de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinam hoje a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida já havia sido autorizada pelo presidente em maio, quando o Rio deixou o Regime de Recuperação Fiscal. A cerimônia ocorre no Palácio Guanabara, no Rio, por volta das 10h, com a presença de autoridades nacionais.

O Propag oferece renegociação mais favorável das dívidas com a União, ampliando o prazo de pagamento e reduzindo encargos. Além disso, vincula benefícios fiscais a investimentos do governo estadual em áreas estratégicas. Com a adesão, o Rio terá redução imediata na prestação mensal.

Atualmente, o Rio paga cerca de R$ 490 milhões por mês, conforme decisão do STF. Com o Propag, as parcelas deverão cair para aproximadamente R$ 113 milhões mensais, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.

Detalhes da agenda

Após a assinatura, Lula participa de anúncio de investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio. O evento está marcado para as 15h30 em Guaratiba, com contratos, autorizações de obras e entrega de obras de urbanização e saneamento pelo Novo PAC Periferia Viva.

Às 18h, Lula participa da Premiação Nacional da 20ª Obmep, no Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico, com participação do ministro da Educação, Leonardo Barchini. A cerimônia celebra alunos da rede pública de matemática.