Mendonça determina retirada de vídeo que liga PT a facções criminosas

Mendonça assinou decisão liminar na sexta-feira, 19, determinando a retirada do vídeo do Instagram de Sóstenes Cavalcante e estabelecendo multa diária em caso de descumprimento, com proibição de republicação.
O conteúdo sugeria grandes suspeitas de que facções criminosas financiariam campanhas do PT, sem apresentar fontes verificáveis.
A decisão afirma que imputações graves precisam de comprovação mínima para não comprometer a integridade do processo eleitoral.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.
No domingo, 21, o vídeo ainda constava no Instagram de Sóstenes Cavalcante, e o deputado não havia se manifestado sobre a decisão.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, mandou apagar um vídeo publicado por Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara. O conteúdo associava o PT a financiamento de facções criminosas, o que levou à decisão liminar.

A ordem, assinada na sexta-feira, 19, determina a exclusão do material das redes sociais em até 24 horas. Caso não seja cumprida, há multa diária. A proibição vale para republicação ou impulsionamento de versões equivalentes.

O vídeo, publicado no Instagram do deputado, sugeria que investigações dos Estados Unidos apontariam indícios de financiamento ilícito das facções pelo PT. O governo americano não foi citado com fontes verificáveis, e não houve apresentação de documentos que comprovassem a acusação.

Contexto jurídico

Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão no debate político é ampla, mas não autoriza imputações graves sem verificação mínima, especialmente em contexto eleitoral. A decisão aponta que a expressão há grandes suspeitas pode indicar ilicitude e desinformação.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB. O grupo argumentou que o vídeo representa desinformação com potencial impacto no pleito. O conteúdo permanecia no Instagram de Cavalcante até o final desta edição.

O que resta apurar é se haverá nova manifestação judicial ou retratação oficial. O parlamentar ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, segundo o registro da imprensa até o momento.