- O ministro André Mendonça rejeitou pedido para retirar do ar posts do deputado Mario Frias que diziam “futuro presidente Flávio Bolsonaro” e “futuro governo Flávio Bolsonaro”.
- Ele explicou que houve apenas “apoio político e expectativa favorável”, não um pedido explícito de voto ou propaganda antecipada.
- A decisão é liminar; o mérito sobre se houve propaganda eleitoral antecipada será julgado posteriormente pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
- O pedido de remoção foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV.
- Em decisões anteriores, Mendonça também atendeu a pedidos ligados a Lula e Flávio Bolsonaro, mantendo algumas postagens no ar e barrando outras relacionadas a crime organizado.
O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou pedido para retirar do ar publicações do deputado Mario Frias que diziam “futuro presidente Flávio Bolsonaro” e “futuro governo Flávio Bolsonaro”. A solicitação foi apresentada pela federação PT, PCdoB e PV.
Mendonça entendeu que houve apoio político e expectativa favorável, e não propaganda eleitoral antecipada. Não houve, segundo ele, pedido explícito de voto ou convocação direta ao eleitorado suficiente para remoção liminar.
Em outro caso envolvendo Frias, o relatório também considerou apenas uma declaração de apoio político pessoal, ao dizer que “eu apoio Flávio Bolsonaro para presidente”. A decisão ressaltou que apoiar publicamente não equivale a voto ou campanha formal.
Próximos passos
As duas decisões ainda serão analisadas pelo plenário do TSE. O mérito sobre se houve propaganda eleitoral antecipada será julgado posteriormente por os ministros.
Outras decisões no TSE
Na mesma semana, Mendonça atendeu a pedidos do PL e do PT para restringir conteúdos. Impediu impulsionamento ligado ao Lula e ao Flávio Bolsonaro. Também retirou postagens que associavam Lula a crime organizado.
Relacionando Flávio, o ministro mandou excluir duas publicações de parlamentares PT que faziam vínculos com crime organizado. Além disso, determinou a retirada de conteúdo de André Janones que ligava o parlamentar a milícia, tráfico e Marielle Franco.
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