- O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, negou o pedido de urgência do PL para a remoção de vídeo de Guilherme Boulos sobre Flávio Bolsonaro.
- O caso será levado ao plenário do TSE para decisão final.
- O vídeo reproduz fala de Flávio Bolsonaro sobre supostos pedidos a Donald Trump para classificar o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas.
- O PL afirmou que o conteúdo extrapola a crítica política, imputando irregularidades a Flávio Bolsonaro e buscando influenciar o eleitorado.
- Mendonça entendeu que a crítica, ainda que contundente, está dentro da liberdade de expressão e determinou que o caso siga para apreciação no plenário em sessão virtual.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça negou o pedido de urgência do PL para remover um vídeo publicado por Guilherme Boulos. A medida buscava excluir conteúdo que citava Flávio Bolsonaro em relação a pedidos ao presidente dos EUA, Donald Trump. A decisão mantém o vídeo disponível no momento, e o caso seguirá para análise no plenário.
Segundo o processo, o PL alegou que a publicação extrapola a crítica política legítima ao associar Flávio Bolsonaro a organizações criminosas e milícias do Rio de Janeiro. A legenda questiona se houve pressão para que Trump reconhecesse tais grupos como terroristas. O partido afirmou que o conteúdo contém imputações inverídicas e pode influenciar o eleitorado antes do período eleitoral.
O vídeo reúne falas atribuídas a Flávio Bolsonaro sobre supostos pedidos a Trump, além da resposta de Boulos sobre as declarações. Mendonça enfatizou que a crítica a atos ou posições de agentes públicos, mesmo com tom duro, é parte da liberdade de expressão e do debate público. O ministro determinou o envio do caso ao plenário em sessão virtual, sem data definida para a apreciação.
Decisão segue para o plenário
O TSE continuará a analisar o mérito da remoção e eventual censura do conteúdo. A decisão não impede que novas informações ou argumentos sejam apresentados pelas partes. Caso o plenário mantenha a posição, o conteúdo permanece disponível; se houver mudança, poderá ocorrer uma reavaliação.
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