Ministra cobra maior participação dos estados em ações contra violência à mulher

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, pediu maior participação dos estados no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para integrar dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 às informações estaduais, fortalecendo políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Segundo a ministra, oito estados ainda não formalizaram adesão ao ACT: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Goiás.
O ACT não envolve repasse de recursos; a integração depende apenas de decisão administrativa, segundo Márcia Lopes.
Alguns estados já avançaram nas tratativas, mas a assinatura ainda não foi concluída, e não há justificativa para a demora, afirmou a ministra.
Em Santa Catarina, o governo federal informou disponibilidade de R$ 19 milhões para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, mas a obra ainda não foi aceita pelo governo estadual.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cobrou maior participação dos governos estaduais em ações contra a violência à mulher. A afirmação ocorreu nesta segunda-feira, 22/6, em Brasília, durante entrevista. O objetivo é integrar dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 aos sistemas estaduais, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Não há necessidade de investimentos financeiros.

Segundo a ministra, oito estados ainda não formalizaram adesão ao ACT. Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Goiás estão entre os que não assinaram. Ela disse que alguns governos já avançaram, mas a assinatura não foi concluída. A integração seria uma melhoria para as políticas de proteção às mulheres.

Márcia Lopes afirmou que o acordo não envolve repasses de recursos. Dados de tramitação apontam que a adesão segue em andamento em parte das unidades federativas, mas a ministra enfatizou que a decisão é administrativa. A medida visa ampliar o compartilhamento de informações para monitorar casos e fortalecer a rede de atendimento.

Santa Catarina e o orçamento da Casa da Mulher Brasileira

A ministra mencionou Santa Catarina, onde o governo federal destina R$ 19 milhões para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. O projeto, no entanto, ainda não recebeu o aceite do governo catarinense. A Casa da Mulher Brasileira reúne serviços como atendimento psicossocial, apoio jurídico e encaminhamento à rede de proteção.

Para Márcia Lopes, a adesão dos estados aos acordos e a ampliação dessas estruturas são passos importantes no enfrentamento da violência contra as mulheres. A atuação conjunta entre governo federal e governos estaduais, segundo ela, reforça a prevenção e o apoio às vítimas em todo o país.