- O presidente do Unidade Popular, Leonardo Péricles, pediu a Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, mais igualdade na disputa e o fim da cláusula de barreira, durante reunião para a assinatura do termo de compromisso pela integridade das eleições de 2026.
- A conversa ocorreu no contexto da cerimônia de assinatura do termo que envolve os principais partidos que concorrem no pleito.
- Péricles argumentou que a cláusula de barreira impede que grande parte da população conheça todos os partidos, já que siglas menores perdem recursos e tempo de televisão e rádio.
- Ficou acertado que o Unidade Popular vai apresentar propostas para alterar a cláusula de barreira, mas mudanças não devem valer para estas eleições e podem ser estudadas para disputas futuras.
- Especialistas explicam que a cláusula de barreira estabelece um desempenho mínimo para partidos acessar recursos públicos e propaganda, influenciando o pluralismo e a visibilidade das legendas menores.
O presidente do Unidade Popular (UP), Leonardo Péricles, participou de uma reunião com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. O objetivo foi pedir maior igualdade na disputa eleitoral e o fim da cláusula de barreira. O encontro ocorreu no âmbito de um termo de compromisso pela integridade das eleições de 2026, marcado para assinatura entre o TSE e os principais partidos.
Durante o encontro, Péricles argumentou que o modelo atual impede a disseminação de propostas de siglas menores, que ficam sem acesso a verbas de publicidade e ao tempo de rádio e televisão. A ideia é que o UP proponha mudanças, ainda que não entrem em vigor nas eleições deste ano.
O grupo que participa do TSE concordou em estudar propostas que reformem a cláusula de barreira para disputas futuras, sem alterar o atual calendário eleitoral. A intenção é manter a governabilidade ao mesmo tempo em que se avalia o efeito sobre a pluralidade de oportunidades partidárias.
O que é a cláusula de barreira
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, condiciona recursos públicos ao desempenho de cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados. Em termos práticos, envolve o acesso ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda gratuita.
Antes de mudanças recentes, siglas com votação baixa já recebiam recursos públicos. Especialistas destacam que a reforma reduz a fragmentação, mas pode restringir o pluralismo e dificultar a emergência de novas lideranças.
Para estudiosos, a medida fortalece partidos com maior representatividade, amplia a organização do sistema e concentra o tempo de TV em legendas com desempenho mínimo. Por outro lado, vê-se risco de menor visibilidade para legendas menores.
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