- A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirma que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foram consequência de um processo gradual de tolerância a comportamentos antidemocráticos, e não um episódio isolado.
- A magistrada diz que houve uma sequência de permissividades que permitiram a escalada de discursos e atos que culminaram na invasão e depredação de Brasília.
- Segundo ela, parte dos envolvidos agiu de forma organizada para estimular a ruptura institucional, com participação consciente sobre as consequências.
- O STM analisa processos que podem levar à perda da patente de oficiais condenados pelo STF por participação na trama golpista, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro e generais, além do almirante Garnier.
- A ministra destaca que o papel da Corte é avaliar decoro e a continuidade na carreira militar, não revisar condenações criminais já impostas, funcionando como julgamento disciplinar e institucional.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foram resultado de um processo gradual de tolerância a condutas antidemocráticas. O fato ocorreu em Brasília, envolvendo episódios de depredação e invasão das instituições.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo, ela defendeu que o episódio não pode ser visto como isolado. Houve uma sucessão de permissões que permitiram a escalada de discursos e ações que levaram aos atos. menurut ela, chegou-se ao 8 de Janeiro porque houve tolerância ao que era intolerável.
A magistrada afirmou que os ataques combinaram manifestantes insatisfeitos com setores organizados que estimularam a ruptura institucional. Parte dos envolvidos tinha plena consciência das consequências e participou de uma articulação deliberada.
Papel do STM nos casos
O STM analisa processos que podem resultar na perda da patente de oficiais condenados pelo STF pela participação na trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier. O objetivo é verificar decoro e condições de continuidade na carreira militar.
Maria Elizabeth destacou que o papel da Corte não é revisar as condenações criminais já impostas pelo STF. A competência do STM está restrita à avaliação da permanência na carreira, da honra militar e da compatibilidade da conduta com os deveres da função.
Ela é a primeira mulher a presidir o STM. A nomeação ocorreu em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, lidera a corte responsável por questões relacionadas à Justiça Militar da União.
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