ANTT aprova alteração de contrato com EPR Iguaçu para reforçar fiscalização

A ANTT aprovou o 4º Termo Aditivo ao contrato com a EPR Iguaçu para reforçar a fiscalização e ampliar a atuação do verificador independente.
O aditivo garante verba específica para serviços de monitoramento, buscando maior transparência e eficiência na fiscalização.
O documento aumenta o escopo de fiscalização, incluindo novas atividades e fortalecendo a equipe de fiscalização e monitoramento.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 23.
A EPR Iguaçu opera linhas de transporte coletivo na região de Iguaçu, no Paraná, e a medida visa melhorar o controle e a qualidade dos serviços aos usuários.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o 4º Termo Aditivo ao contrato com a EPR Iguaçu. A medida amplia a atuação do verificador independente e destina verba específica para serviços de monitoramento, fortalecendo a fiscalização.

O objetivo é ampliar o papel do verificador, responsável por acompanhar a qualidade dos serviços da concessionária. A ação busca maior transparência e eficiência na fiscalização.

O termo aditivo ampliará o escopo de atuação, incluindo novas atividades e responsabilidades. Será reforçada a equipe de fiscalização e monitoramento.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 23 de dezembro. A medida faz parte do esforço da ANTT para aumentar o rigor na supervisão de concessionárias.

A EPR Iguaçu opera linhas de transporte coletivo na região de Iguaçu, no estado do Paraná. A alteração no contrato visa aprimorar o controle da prestação de serviços.

Segundo a agência, a mudança pretende garantir maior eficiência na fiscalização. Também busca ampliar a transparência na gestão dos contratos de concessão.

A ANTT enfatiza que o reforço da fiscalização deve assegurar melhoria na qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. A medida é parte de um conjunto de ações regulatórias.

A concessionária é responsável pelo atendimento e operação de linhas, com foco em segurança e qualidade do serviço. A mudança deve impactar diretamente a supervisão técnica.

A agência mantém o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de transporte terrestre. O objetivo é assegurar que as normas sejam cumpridas e os usuários recebam impactos positivos.