- Entre janeiro e maio deste ano, 16.725 denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital foram registradas, contra 5.795 no mesmo período do ano anterior, um aumento de 188,6%.
- Os relatos foram feitos pela Central de Atendimento à Mulher, via o número 180.
- Um decreto presidencial publicado recentemente exige que as plataformas adotem mecanismos de prevenção e resposta rápida, incluindo remoção de conteúdos gravíssimos.
- A coordenadora do Núcleo de Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo destaca que as redes facilitam novas formas de violência e que a internet é extensão da vida das pessoas.
- Orientações para vítimas: coletar evidências, notificar a plataforma e, se não houver ação, mover processo para remoção do conteúdo e possível indenização tanto do aggressor quanto da plataforma. Além disso, é necessária uma postura mais proativa da sociedade para não esperar o aumento da violência.
Em um ano, as denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital aumentaram quase três vezes, segundo o Ministério das Mulheres. Entre janeiro e maio deste ano, a Central de Atendimento à Mulher registrou 16.725 casos, ante 5.795 no mesmo período de 2025. O crescimento envolve ameaças, exposições e perseguições, e ocorreu via canais como o 180.
Especialistas apontam que o aumento reflete uso maior das redes e maior conscientização das mulheres sobre a violência digital. Thaís Cremasco, da OAB SP, destaca que a internet é extensão da vida e que excluir mulheres do meio digital é uma forma de silenciamento social.
Thaís reforça que a violência online evolui para prejudicar reputações e afastar mulheres de espaços públicos e de poder. Em entrevista à TV, a especialista ressaltou a necessidade de responsabilizar plataformas e exigir resposta rápida para proteger as vítimas.
Novo decreto e responsabilidades das plataformas
O decreto presidencial lançado recentemente exige que plataformas adotem mecanismos de prevenção e combate às ofensas, com ações rápidas para remoção de conteúdos graves. A medida também prevê responsabilização de plataformas quando não houver atuação adequada.
Para as vítimas, o protocolo orienta coletar evidências e notificar a plataforma. Caso a resposta seja insuficiente, a vítima pode ajuizar ação para remover o conteúdo e pleitear indenização tanto do agressor quanto da plataforma.
Desafios e subnotificações
Além do volume de denúncias, há subnotificações, especialmente entre mulheres que já enfrentam esse tipo de violência. A especialista aponta a necessidade de atuação sociedade, não apenas depender das plataformas, para excluir conteúdos impróprios e proteger as vítimas.
A orientação prática é manter registros, agir rapidamente e buscar apoio institucional. As autoridades sinalizam que o combate à violência digital exige cooperação entre setores públicos, empresas e comunidade para reduzir danos e ampliar a proteção.
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