- O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participa da primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, nesta quarta-feira (24) às 10h.
- O grupo, criado no Centro de Estudos Constitucionais do STF, vai discutir propostas de reforma do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro.
- Participam 19 pessoas indicadas por Fachin; a pauta inclui definição da metodologia de trabalho e do calendário de atividades.
- A equipe será presidida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.
- O objetivo é aproximar a Justiça das transformações digitais e recuperar a confiança da população, com relatório final até o fim do ano judiciário de 2026.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira, 24, às 10h, da primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça. O grupo funciona no Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) e foi criado para discutir propostas de reforma do Judiciário. O objetivo é recuperar a confiança da população.
O grupo de trabalho reúne 19 integrantes indicados por Fachin. A sessão marca a definição da metodologia e do calendário de atividades. As propostas devem abranger o Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, entre outros.
Segundo Fachin, o grupo terá natureza consultiva e acadêmica, funcionando como espaço plural de experiências nacionais e internacionais. A ideia é promover reflexão técnica e formular propostas para aprimorar institucionalmente o sistema de justiça brasileiro.
Composição e função do grupo
A presidência fica com Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF, e o relator é Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal do TRF-1. Integrantes incluem magistrados, professores de direito e juristas de diferentes órgãos do sistema.
A previsão é que os trabalhos ocorram até o fim do ano judiciário de 2026. Ao final, deve ser apresentado um relatório com diagnóstico, contribuições, debates, sugestões e referências internacionais.
Entre os temas a serem avaliados estão a celeridade da prestação jurisdicional e a governança do Poder Judiciário, com ênfase na integração com plataformas digitais. A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre instituições democráticas para enfrentar a crise de confiança no Judiciário.
Fonte: STF e informações oficiais do grupo de estudos.
Entre na conversa da comunidade