Justiça autoriza atuação da Força Nacional em áreas do ICMBio

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao ICMBio por 90 dias, publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2026.
A atuação visa ações de proteção ambiental em áreas sob responsabilidade do ICMBio, com foco no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, a invasões e aos incêndios florestais.
As operações na Amazônia Legal integrarão o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
O apoio logístico ficará a cargo do ICMBio, que deverá fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional.
O efetivo mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em áreas sob responsabilidade do ICMBio por 90 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.

A atuação terá como foco ações de proteção ambiental, Combatendo desmatamento, extração ilegal de minério e madeira, invasões de áreas federais e incêndios florestais. As operações ocorrerão na Amazônia Legal, integrando o Plano Amazônia: Segurança e Soberania.

O apoio logístico ficará sob responsabilidade do ICMBio, que deve fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Detalhes operacionais

Segundo a portaria, as ações no âmbito do ICMBio visam consolidar ações de proteção ambiental em áreas sob gestão do instituto. A mobilização objetiva reduzir crimes ambientais e preservar áreas de biodiversidade na região.

O anúncio ressalta que as operações ocorrerão de forma coordenada com o ICMBio, incluindo integração de recursos e planejamento logístico. A medida depende de monitoramento contínuo e revisão após o período de 90 dias.