- O Ministério da Saúde cancelou o repasse de R$ 660,5 mil para a saúde de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, conforme publicação no Diário Oficial da União (quarta-feira, 23).
- A decisão ocorreu após análise técnica que identificou irregularidades na execução do convênio destinado ao custeio de média e alta complexidade no município.
- A portaria que oficializa o cancelamento não detalha os motivos específicos, mas baseia-se em parecer técnico da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo.
- A prefeitura de Caraguatatuba ainda não se manifestou; a Secretaria de Saúde do município informou que está apurando o caso e fará pronunciamento posteriormente.
- O governo federal diz que continuará fiscalizando e adotando medidas para garantir a transparência e a correta aplicação de recursos públicos da saúde, em meio à crise financeira do setor.
O Ministério da Saúde cancelou o repasse de R$ 660,5 mil para a saúde de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23). O recurso deveria financiar o custeio de média e alta complexidade no município.
A liberação foi suspensa após análise técnica que identificou irregularidades na execução do convênio. O valor seria destinado a serviços de média e alta complexidade da rede local.
A portaria que oficializa o cancelamento não detalha os motivos específicos, mas aponta que o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo embasou a decisão. A prefeitura de Caraguatatuba ainda não se manifestou; a Secretária Municipal de Saúde informou que está apurando o caso.
O cancelamento ocorre em um momento de crise financeira na saúde pública brasileira, com municípios enfrentando dificuldades para manter serviços básicos. O Ministério da Saúde ressaltou que continuará fiscalização e adotando medidas para assegurar a transparência dos recursos destinados à saúde.
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