- A OAB-SP, em conjunto com o Conselho Federal da OAB, desistiu do habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
- Bezerra permanece custodiada na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, há cerca de um mês.
- A ação buscava garantir prerrogativas profissionais e apontava desrespeito à sala de Estado-Maior, prevista para advogados presos preventivamente.
- A vistoria da OAB no Complexo Penal de Tupi Paulista mostrou que o espaço de custódia tinha características de unidade prisional comum e não atendia aos requisitos da sala de Estado-Maior.
- Mesmo com a desistência, o habeas corpus continua tramitando na Justiça paulista, e a discussão sobre as condições de custódia de Bezerra segue em foco.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), junto ao Conselho Federal da OAB, desistiu de apresentar um habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A ação visava resguardar as prerrogativas profissionais de Bezerra, atualmente detida em Tupi Paulista, no interior paulista, há cerca de um mês.
A defesa alegava desrespeito às prerrogativas ao manter a advogada em uma condição de custódia que não seria uma sala de Estado-Maior, prevista para presos preventivos. A OAB realizou uma vistoria técnica no Complexo Penal de Tupi Paulista para verificar as condições do espaço.
Desistência da OAB-SP
A informação sobre a retirada da OAB-SP foi divulgada com exclusividade por uma jornalista de referência local, após contato com o advogado de defesa de Bezerra. Mesmo com a desistência, o habeas corpus protocolado permanece em andamento na Justiça paulista.
Status do habeas corpus
O processo continua ativo na Justiça, não tendo seguimento determinado pela instituição que se afastou do caso. A defesa mantém o argumento de que as condições de custódia não atendem a exigências legais para advogados em prisão cautelar, e o pedido segue sob análise.
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