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Roosevelt amplia poderes da Presidência para enfrentar a Grande Depressão

Ao enfrentar a Grande Depressão, Roosevelt ampliou o poder do governo federal com o New Deal, expandindo intervenção econômica e proteções sociais

Operário com equipamento de proteção trabalha em uma obra em Pasadena, nos EUA - Mario Tama - 6.mar.26 / AFP
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  • Em 1934, no auge da Grande Depressão, cerca de 24% da força de trabalho americana estava desempregada, com famílias despejadas e favelas chamadas Hoovervilles.
  • O New Deal, maior expansão do poder da Presidência desde a Guerra Civil, criou agências, promoveu obras públicas, regulou o mercado e ajudou agricultores e bancos rurais.
  • Também foram implementados o seguro social, proteções trabalhistas e fortalecimento de sindicatos, com mudanças na interpretação constitucional para ampliar o poder federal na economia.
  • Roosevelt governou de 1933 a 1945, sendo o mais longevo presidente; a emenda que limita a dois mandatos foi adotada em 1947.
  • Especialistas alertam que as semelhanças com Donald Trump são limitadas: Roosevelt contava com ampla maioria no Congresso, enquanto Trump atua mais por decretos; a área comercial foi um marco de derrota para ele pela Suprema Corte.

No auge da Grande Depressão, em 1934, a taxa de desemprego nos EUA chegava a cerca de 24%. O país enfrentava desabrigo em grandes cidades, com despejos em lotes expressivos e surgimento de favelas conhecidas como Hoovervilles. Agricultores perderam terras e ferrovias viram famílias inteiras buscar sustento.

Não seria possível restaurar a economia apenas com iniciativas pontuais. O presidente Franklin D. Roosevelt pressiona a necessidade de ações estruturais, obtém apoio do Congresso e da Suprema Corte para ampliar o papel do governo federal na economia. O objetivo era reduzir a pobreza, recuperar o mercado de trabalho e estabilizar o sistema financeiro.

O resultado mais marcante foi o New Deal, um conjunto de políticas públicas que redefiniram a relação entre estado e cidadãos. Obras públicas geraram empregos; regulações trabalhistas estabeleceram salários mínimos e jornadas; o seguro social criou proteções para aposentadoria e desemprego; apoio aos produtores rurais fortaleceu bancos de áreas agrícolas.

Estrutura e impactos do New Deal

As medidas priorizaram a criação de empregos via obras de infraestrutura, com investimento em estradas, aeroportos e prédios públicos. A regulação econômica ampliou direitos trabalhistas, buscando equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. O programa também criou redes de proteção social para substituir renda perdida pela crise.

Debates jurídicos e institucionais

Historiadores destacam que Roosevelt utilizou uma ampla maioria parlamentar para aprovar as mudanças. No entanto, houve resistência de setores que defendiam menor intervenção do Estado na economia, o que exigiu contornar obstáculos jurídicos para justificar as novas atribuições do governo federal.

Comparação com o cenário atual

Quase um século depois, a discussão sobre a expansão de poderes volta a aparecer nos EUA, com diferentes contextos e instrumentos. Especialistas destacam que, na era atual, o uso de decretos e decisões administrativas difere do processo legislativo dominante na era de Roosevelt, que contou com apoio amplo do Congresso.

Conclusões históricas

Especialistas ressaltam que o New Deal ocorreu por meio de leis aprovadas pelo Legislativo, diferentemente de abordagens modernas que envolvem instrumentos executivos com menos envolvimento parlamentar. O legado envolve uma relação mais estreita entre governo federal e população, ainda que com complexos embates constitucionais.

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