- STM julga nesta quarta-feira (24) recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente do julgamento que pode cassar a patente de capitão reformado.
- A decisão deve rejeitar o pedido e manter a posição da presidenta do STM, Maria Elizabeth Rocha, que já negou a suspeição em março.
- A defesa sustenta que Parente não tem neutralidade para relatar ou votar, por entrevistas de 2023 em que defendeu punição a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
- O Ministério Público Militar pediu que Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato, com perda do posto e da patente, alegando gravidade de condutas e violação de ética, verdade e probidade.
- A Procuradoria Militar também apontou desrespeito à hierarquia, à Constituição e ao Estado democrático, além de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a militares que não participaram das ações golpistas.
O STM julga nesta quarta-feira (24) um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do julgamento que pode cassar a patente de capitão reformado do Exército. A decisão pode alterar o rumo do processo.
Joseli Parente é vice-presidente do STM. A presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, já negou, em março, o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Bolsonaro contra o ministro. O recurso é visto como tentativa de manter Parente no caso.
A defesa sustenta que Parente não teria neutralidade para relatar ou votar, citando entrevistas de 2023 em que o ministro defendeu punição a militares envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro. A tendência no tribunal é de rejeitar o afastamento por falta de amparo legal.
Acusações do MP Militar contra Bolsonaro
Em fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou ao STM uma representação pedindo que Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato e, como consequência, perca o posto e a patente de capitão reformado. A peça aponta gravidade das condutas atribuídas no contexto golpista.
O MP Militar afirma que Bolsonaro violou preceitos éticos da carreira, destacando supostas violações de verdade e probidade. Segundo a representação, o ex-presidente teria usado mentiras e desinformação sobre o sistema eleitoral, atacando a verdade e a responsabilidade.
Além disso, o MP sustenta deslealdade à pátria e à Constituição, citando suposta tentativa de subverter a hierarquia e as autoridades civis. Também aponta desrespeito à Constituição e ataques a membros do Judiciário como fatores relevantes para a análise.
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