- O TSE determinou que a Meta apague em 24 horas posts que ligam o senador Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, ao crime organizado e ao Comando Vermelho.
- A decisão considerou que as publicações configuraram propaganda política negativa antecipada e não tinham provas.
- A medida partiu de uma representação do Partido Liberal, que alegou que a divulgação ocorreu em ano eleitoral com o objetivo de macular a honra do pré-candidato.
- Além de Flávio Bolsonaro, o tribunal apontou irregularidades em conteúdos envolvendo Guilherme Boulos, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Rogério Correia e mais seis páginas.
- O TSE destacou o alcance das publicações e o potencial dano ao debate público, observando precedentes de decisões que retiraram conteúdos ligados a organizações criminosas a fios de partidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta retire publicações em 24 horas. As postagens associavam o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, ao crime organizado e ao Comando Vermelho. A decisão classifica os conteúdos como propaganda política negativa antecipada.
A liminar foi concedida em uma representação do Partido Liberal. O TSE entendeu que as publicações não continham provas e poderiam macular a honra do pré-candidato. Na publicação da decisão, as postagens já haviam sido removidas.
A investigação identificou irregularidades em conteúdos veiculados nas redes dos deputados Guilherme Boulos (PSOL) e do grupo Gleisi Hoffman, Lindbergh Farias e Rogério Correia, além de mais seis páginas. O tribunal considerou indícios de desinformação e dano à imagem de Flávio Bolsonaro.
O texto aponta que o material tinha expressivo alcance de visualizações e interações, o que potencializou a disseminação da narrativa. Em matéria eleitoral, a associação indevida de um pré-candidato com organizações criminosas pode dificultar a formação do voto.
Contexto e desdobramentos
O TSE ressaltou a jurisprudência do tribunal sobre remoção de conteúdo falso em contexto eleitoral. Em 2022, decisões semelhantes responsabilizaram conteúdos que associavam o PT a facções criminosas.
Na prática recente, na sexta-feira anterior, o ministro André Mendonça determinou a retirada de posts que ligavam o PT ao crime organizado. Os materiais haviam sido publicados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Flávio Bolsonaro na Câmara.
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