UE amplia investigação contra Meta por design viciante para crianças

A União Europeia deve intensificar a investigação sobre a Meta, acusando Facebook e Instagram de usar design para viciar crianças.
A Comissão Europeia prepara conclusões preliminares que apontam técnicas de design exploratórias para manter jovens longer na plataforma.
A investigação, aberta em maio de 2024 sob a Lei de Serviços Digitais, foca em bem-estar infantil e no possível “efeito toca de coelho” dos algoritmos.
Se não resolver as preocupações, a Meta pode ser multada em até 6% das vendas globais anuais.
As ações fazem parte de um esforço regulatório mais amplo para proteger crianças online, incluindo verificação de idade mais rígida e restrições de acesso a conteúdos adultos.

A União Europeia deve intensificar a investigação contra a Meta, empresa controladora de Facebook e Instagram, sob a acusação de uso de design viciante para crianças. As conclusões preliminares devem apontar que interfaces mantêm jovens em fluxo contínuo de conteúdo, configurando técnicas exploratórias.

A CE abriu a apuração em maio de 2024, sob a Lei de Serviços Digitais. As primeiras conclusões, ainda não anunciadas, devem detalhar violações associadas ao chamado “efeito toca de coelho”, com foco em proteger a saúde de menores e reduzir acessos a conteúdo adulto.

A avaliação envolve a verificação de idades mais rigorosa e medidas de segurança para impedir uso por menores. Também há atenção a falhas anteriores na prevenção de acesso infantil às plataformas, em investigações separadas.

A UE não deu data para o anúncio das conclusões. As autoridades podem exigir correções técnicas às plataformas, como verificação de idade e barreiras contra conteúdos inadequados para menores.

Caso a Meta não resolva as preocupações, a empresa pode enfrentar multa de até 6% das vendas globais anuais. As sanções giram em torno de histórico recente de enforcement sob a lei digital.

As medidas da UE contrastam com ações em outros países, que estudam restrições de uso por menores. Países vizinhos já discutem limites de acesso a redes sociais para jovens em diferentes faixas etárias.

Nos EUA, ações legais contra a Meta e rivais seguem em curso, com milhares de casos citando efeitos nocivos à saúde mental de adolescentes. Processos coletivos e individuais já resultaram em indenizações em alguns casos.

Entre os casos recentes, decisões judiciais destacam o papel de plataformas em danos à saúde mental de jovens. Valores de indenização variam, e o tema segue em debate jurídico e regulatório de grande alcance.

A comissão europeia mira ampliar o uso da DSA para responsabilizar plataformas de grande porte. As conclusões devem indicar caminhos para medidas técnicas e regulatórias relevantes.

Especialistas devem orientar as próximas etapas, com recomendações a serem consideradas pela comissão no próximo mês. A Meta poderá apresentar defesas e propostas de ajustes para mitigar as preocupações regulatórias.

A investigação da UE ressalta o objetivo de balancear inovação tecnológica com proteção de crianças. Reguladores buscam combinar supervisão mais rígida com oportunidades de desenvolvimento digital seguro.