- O governo do primeiro ministro Mark Carney pretende acelerar projetos de infraestrutura no norte, incluindo porto e rodovias.
- Será a primeira vez que o governo usa poderes novos para acelerar o processo regulatório.
- A medida vai testar um novo caminho legal que deve ser usado também em proposta de oleoduto do governo de Alberta.
- A proposta de Alberta deve ser apresentada formalmente até 1º de julho.
O governo do primeiro-ministro Mark Carney anunciou a aceleração de obras de infraestrutura no norte, incluindo portos e estradas, para encurtar o licenciamento regulatório. A medida utiliza pela primeira vez novas prerrogativas legais.
A ação marca o uso de mecanismos para reduzir prazos e simplificar trâmites, segundo autoridades do governo. O objetivo é viabilizar projetos de grande porte com maior celeridade.
A iniciativa será testada por meio de um novo processo jurídico, voltado a obras no território norte. A expectativa é de que sirva como piloto para outras frentes de infraestrutura.
Desdobramentos
A ação ocorre em meio à possível apresentação de uma proposta de oleoduto pelo governo de Alberta, prevista para ser formalizada até 1º de julho. O uso do licenciamento acelerado pode impactar esse projeto.
Autoridades afirmam que o regime de aprovação rápida pode ser aplicado a esse pipeline, mantendo foco em eficiência e transparência. A decisão dependerá de avaliações técnicas e ambientais.
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