- O Congresso aprovou a renovação de uma rádio comunitária em Raposos, na Grande Belo Horizonte.
- O Decreto Legislativo nº 155, assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, valida o funcionamento da emissora por dez anos com efeito retroativo.
- A renovação ocorreu após o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios necessários.
- A decisão assegura a continuidade de projetos sociais e educativos da emissora e fortalece a participação da comunidade local.
- A rádio deve continuar operando normalmente, contribuindo para a democratização da comunicação e a identidade cultural da região.
O Congresso aprovou a renovação de uma rádio comunitária em Raposos, na Grande Belo Horizonte. O Decreto Legislativo nº 155, assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, valida o funcionamento da emissora por dez anos, com efeito retroativo.
A rádio atende à comunidade local e teve a licença renovada após cumprir os requisitos legais e regulatórios. A decisão permite que a emissora continue divulgando informações, cultura e eventos da região.
Segundo o decreto, a renovação vale retroativamente desde o término do contrato anterior, assegurando a continuidade das atividades. A medida reforça o compromisso do Senado com a promoção da comunicação comunitária.
A rádio comunitária de Raposos opera no regime de concessão pública, voltada a atender necessidades específicas da comunidade e a promover inclusão social e acesso à informação.
Representantes locais comemoraram a assinatura do decreto, destacando a importância da emissora para a integração da comunidade e a preservação de tradições culturais. A renovação garante a continuidade de projetos sociais e educativos desenvolvidos pela emissora.
A decisão do Senado reforça o papel das rádios comunitárias como instrumentos de fortalecimento da democracia e da cidadania, promovendo participação popular e desenvolvimento local.
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