- Congresso Nacional aprovou decreto legislativo autorizando a exploração de uma rádio FM em Brasilândia de Minas, no Noroeste de Minas Gerais.
- A permissão vale por dez anos e pode ser renovada ao fim do período.
- A autorização foi concedida à Comunicar Sociedade Comercial e publicada no Diário Oficial da União.
- A emissora deverá cumprir normas da Anatel e legislações ambientais e urbanísticas locais.
- Brasilândia de Minas, com cerca de oito mil habitantes, passa a contar com a nova emissora para divulgar notícias, cultura e entretenimento.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o Decreto Legislativo que autoriza a exploração de uma estação de rádio FM em Brasilândia de Minas, no Noroeste de Minas Gerais. A permissão vale por dez anos, com possibilidade de renovação ao término do prazo.
A autorização foi concedida à Comunicar Sociedade Comercial, conforme publicação no Diário Oficial da União. A medida faz parte do processo de regularização e expansão dos serviços de radiodifusão no estado.
Prazos, normas e responsabilidades
A estação deverá cumprir as regras técnicas e legais da Anatel e demais órgãos reguladores. A instalação precisa respeitar legislações ambientais e urbanísticas locais, sem previsão de data de início das transmissões.
A cidade de Brasilândia de Minas, com cerca de 8 mil habitantes, passa a contar com uma nova emissora de rádio FM para divulgação de notícias, cultura e entretenimento na região. A iniciativa busca ampliar o acesso à comunicação local.
Papel da radiodifusão na região
O decreto contou com o apoio do senador Davi Alcolumbre, que ressaltou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento regional. A Comunicar Sociedade Comercial não divulgou o cronograma de operação.
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