- Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 159/2026, que renova por dez anos a concessão da rádio comunitária em Campos Gerais, no sul de Minas Gerais.
- A permissão para a Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão operar no município é válida por mais dez anos.
- A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte do processo de regularização das rádios comunitárias no Brasil.
- A renovação pode ser extendida por iguais períodos, desde que sejam cumpridas as condições legais.
- A associação agradeceu o apoio do Legislativo e reafirmou o compromisso com uma comunicação livre, democrática e de qualidade para a comunidade.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 24, o Decreto Legislativo 159/2026, que oficializa a renovação da concessão da rádio comunitária em Campos Gerais, no Sul de Minas Gerais. A permissão para a Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão operar no município foi estendida por 10 anos.
A renovação, publicada no Diário Oficial da União, faz parte do processo de regularização e fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. O objetivo é manter o serviço de comunicação local de interesse comunitário.
A Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão é responsável pela operação da emissora, que atua na divulgação de informações culturais e locais, além de incentivar a inclusão social e a participação da comunidade.
A decisão reforça o compromisso do governo federal com a democratização do acesso à comunicação e com o fortalecimento de vozes locais, ampliando a diversidade de opiniões na região.
Representantes da comunidade local receberam a notícia como um avanço para a expressão cultural de Campos Gerais e vizinhanças, sinalizando a importância da rádio para a cidadania regional.
A entidade agradeceu o apoio do Legislativo e reiterou o compromisso de manter uma comunicação livre, democrática e de qualidade, voltada a toda a comunidade.
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