- Deltan Dallagnol afirmou que pode indicar a esposa Fernanda Dallagnol ou o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins, para disputar o Senado pelo Paraná caso sua candidatura seja indeferida pela Justiça Eleitoral.
- O ex-procurador é pré-candidato pelo Novo, mas teve o mandato de deputado federal cassado em dois mil e vinte e três pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- A cassação ocorreu porque ele pediu exoneração do Ministério Público antes de o processo disciplinar avançar, mirando evitar que medidas contra ele gerassem inelegibilidade.
- Fernanda Dallagnol é advogada e empresária, ligada ao movimento Mulheres pelo Novo Paraná; ela já foi cogitada para cargos em Curitiba, mas não disputou eleição.
- O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná passou a tratar discussões sobre inelegibilidade e cassação como fatos públicos, não configurando automaticamente propaganda enganosa nem desinformação eleitoral.
Deltan Dallagnol pode indicar a esposa para o Senado do Paraná caso sua candidatura seja indeferida pela Justiça Eleitoral. O ex-procurador da Lava Jato, filiado ao Novo, comenta ainda a possível indicação do vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins, como alternativa para a vaga.
A declaração foi feita durante o podcast A Tia Pod. Dallagnol afirma que, se houver impedimento, a solução seria colocar Fernanda Dallagnol no pleito ou contar com Paulo Martins, desde que a Justiça Eleitoral valide a candidatura dele. A ideia depende exclusivamente da situação jurídica do hoje deputado cassado.
Fernanda Dallagnol é advogada e empresária, além de ocupante de funções ligadas ao movimento Mulheres pelo Novo Paraná. Ela participou de articulações locais ligadas ao partido, em especial em candidaturas municipais, mas não disputou cargo neste ciclo.
Cassação e elegibilidade
Deltan Dallagnol teve o mandato de deputado cassado em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A Corte entendeu que a exoneração do Ministério Público Federal foi antecipada para impedir que procedimentos avançassem no CNMP, configurando risco de inelegibilidade.
A defesa do ex-procurador aponta que houve interpretação específica sobre o momento da exoneração. Em 2022 o político foi eleito, mas a cassação ocorreu em maio de 2023, reformando a candidatura sob o entendimento de inadequação aos requisitos legais.
Ação sobre inelegibilidade
O Novo tem movido ações na Justiça Eleitoral para esclarecer interpretações diversas sobre a elegibilidade de Dallagnol. Medidas envolvendo conteúdos veiculados por veículos de comunicação já foram alvo de decisões judiciais em diferentes tribunais.
O STF manteve o debate público sobre o tema ao entender que a censura a publicações sobre inelegibilidade é inadequada. A decisão reforçou que discussões públicas sobre o assunto, ainda que envolvendo potencial inelegibilidade, podem ocorrer desde o registro da candidatura.
Situação atual no Paraná
O TRE-PR tem avaliado que manifestações sobre a cassação de Dallagnol, bem como possibilidades de inelegibilidade, não configuram automaticamente desinformação ou propaganda antecipada negativa. O tribunal reconhece que os temas são amparados por decisões judiciais e fatos públicos.
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