GDF regulariza lotes no Setor de Clubes Esportivo Sul

O Governo do Distrito Federal entregou dois Contratos de Concessão de Uso no Setor de Clubes Esportivo Sul, beneficiando a Associação dos Servidores do Senado Federal (Assefe) e o Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro.
Os contratos regularizam áreas públicas ocupadas há mais de 30 anos, destinadas a atividades de lazer, esporte e convivência.
Os CDU-S têm validade de trinta anos, com possibilidade de renovação por igual período, fortalecendo a segurança jurídica e a organização administrativa das entidades.
A medida está alinhada à política de ordenamento territorial e à Lei nº 6.888/2021, com coordenação da Terracap; desde 2019, já foram regularizados vinte e sete espaços.
A governadora Celina Leão ressaltou a importância dos clubes como espaços de convivência e citou o fortalecimento de ações sociais voltadas principalmente ao público idoso, em parceria com as entidades. O presidente da Terracap, Júlio César Reis, destacou o compromisso com o ordenamento urbano e a qualidade de vida da população.

O Governo do Distrito Federal entregou dois Contratos de Concessão de Uso CDU-S no Setor de Clubes Esportivo Sul. Assinam a regularização a Associação dos Servidores do Senado Federal (Assefe) e o Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro. As áreas públicas ocupadas há mais de 30 anos passam a ter uso formal para lazer, esporte e convivência.

A iniciativa integra a política de ordenamento territorial do DF, amparada pela Lei 6.888/2021. A Terracap atua como unidade gestora, promovendo regularização de imóveis públicos ocupados por entidades sem fins lucrativos desde 2019. Ao todo, 27 espaços já passaram por processos semelhantes.

Durante a assinatura, a governadora Celina Leão destacou a importância dos clubes como espaços de convivência. Ela ressaltou a segurança jurídica necessária para que as instituições possam realizar melhorias e ampliar estruturas, com foco também em ações sociais para idosos em parceria com os clubes.

O CDU-S tem validade de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. A medida confere estabilidade para as atividades desenvolvidas e facilita a organização administrativa e financeira das entidades, permitindo a continuidade dos serviços aos associados e à comunidade.

O presidente da Terracap, Júlio César Reis, afirmou que a regularização reforça o ordenamento urbano e a valorização dos espaços associativos. A meta é alinhar o uso dessas áreas ao desenvolvimento da cidade e à qualidade de vida da população.