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Manual antirracista do governo Lula cita Marx e presume discriminação

INCLUA, plataforma do governo, cita Marx e sustenta que toda política pública pode produzir desigualdades raciais

Evento do IPEA e do Ministério da Igualdade Racial celebrou conteúdo de cartilha contra o racismo. (Foto: Comunicação/Ipea)
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  • O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ipea, lançou a plataforma INCLUA para apoiar a gestão antirracista na administração pública.
  • A ferramenta traz ideias consideradas radicais, incluindo citações marxistas e a presunção de que todas as políticas públicas geram algum tipo de desigualdade racial.
  • O guia recomenda uso de linguagem não discriminatória, com foco na linguagem feminina como padrão, o que gerou críticas por contrastar com outras substituições oficiais.
  • O texto defende equidade inspirada no marxismo e afirma que a justiça social ocorre ao enfrentar a desigualdade estrutural do sistema capitalista.
  • Em lançamento, um técnico do Ipea afirmou que todas as políticas podem, mesmo sem intenção, produzir desigualdades, o que leva a resultados negativos nas avaliações da INCLUA, que não admite exclusão de racismo.

Cerca de dois meses após o STF reconhecer a existência do racismo estrutural no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ipea, lançou a plataforma INCLUA. O objetivo é apoiar a gestão antirracista na administração pública. A ferramenta reúne diagnósticos de riscos de exclusão racial em políticas e serviços.

O guia é apresentado como um manual técnico, mas traz ideias que vão além de técnicas administrativas. A linguagem do documento valoriza a linguagem não discriminatória e defende o uso da forma feminina como padrão, citando invisibilidade das mulheres na linguística brasileira.

Além disso, o texto levanta críticas à forma tradicional de expressão, ao mesmo tempo em que aponta que o governo já substituiu termos como “mulher” por expressões como “pessoas que gestam” em outros documentos oficiais. A proposta de linguagem não discriminatória é apresentada como requisito para conduzir diagnósticos e planejar ações.

Equidade como referência ideológica

No conteúdo sobre equidade, o guia contrapõe duas linhas: uma, considerada liberal, que defende políticas focais e compensatórias para reduzir desigualdades extremas; outra, alinhada a ideias progressistas, que privilegia a igualdade substantiva, associada a tradições marxistas.

O texto sustenta que a justiça social seria alcançada ao reconhecer e enfrentar a desigualdade estrutural do sistema capitalista. Embora o uso do marxismo como referência conceitual em políticas públicas seja incomum, os autores do guia o apresentam como base para a definição de equidade.

Relevância prática e críticas à plataforma

Durante o lançamento, Roberto Pires, do Ipea, afirmou que todas as políticas públicas podem gerar desigualdades, mesmo aquelas de inclusão. Declara que falhas de comunicação ou distribuição de informações podem acumular desigualdades estruturais ao longo do tempo.

Segundo a plataforma, o INCLUA orienta gestores a adotar uma linha de raciocínio em que quase tudo que já foi feito estaria sujeito a questionamento por racismo estrutural. A ferramenta classifica riscos como baixo, moderado ou elevado, sem opção de excluir o risco.

A reportagem solicitou posicionamento do Ipea e do Ministério, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais.

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