Moraes solicita manifestação da PGR sobre domicílio de Bolsonaro

Moraes acionou a PGR para se manifestar, com prazo de quarenta e oito horas, sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente confirmou à polícia possuir uma arma na residência durante o cumprimento da prisão domiciliar, alegando que “tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”.
A avaliação de Moraes é de falta grave por posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem, com aplicação prevista na Lei de Execução Penal para revogar a progressão de pena.
O ministro determinou que a PGR avalie a possibilidade de retorno de Bolsonaro à cela de cinquenta e quatro metros quadrados na Papuda.
A defesa de Bolsonaro pediu prorrogação da prisão domiciliar por questões clínicas, alegando monitoramento médico, fisioterapia e exames adicionais, inclusive tomografias, endoscopia e exames gastrointestinais e respiratórios.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, no prazo de 48 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026.

Bolsonaro confirmou em depoimento à polícia, realizado na terça-feira, que possuía uma arma na residência durante o cumprimento da prisão domiciliar. Moraes qualificou o episódio como falta grave por posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros.

O magistrado questiona a possibilidade de retorno de Bolsonaro à cela de 54 m² na penitenciária da Papuda, conforme configura o regime anterior. O pedido de manifestação ocorre no contexto da avaliação sobre a progressão de pena e eventual revogação da prisão domiciliar.

A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em 24 de março, com duração prevista de 90 dias, por alegações de gravidade do quadro de saúde. O objetivo era permitir tratamento médico e monitoramento clínico para Bolsonaro.

Na última semana, a equipe jurídica de Bolsonaro apresentou pedido de prorrogação da domiciliar, citando quadro clínico sensível. Advogados alegam evolução clínica gradual, com fisioterapia e uso de medicações contínuas.

Segundo a defesa, já foram solicitados exames adicionais, incluindo tomografias, endoscopia e avaliações de problemas gastrointestinais e respiratórios. O monitoramento permanece em curso, com acesso a exames complementares.

Esta reportagem será atualizada com novas informações oficiais sobre o desdobramento do caso e a decisão final da PGR. A custodiante permanece a análise sobre a viabilidade de manter a prisão domiciliar ou retornar o ex-presidente à unidade da Papuda.