PL defende permanência da prisão domiciliar de Bolsonaro, diz a lei

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ao Correio que espera a prorrogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por questões de saúde.
A defesa protocolou no STF um novo pedido de extensão, com base em laudos médicos atualizados que apontam continuidade das enfermidades.
O prazo da medida humanitária, concedida em março, vence amanhã; a defesa solicita renovação por período a ser definido pelo relator.
Antes de decidir, o ministro Alexandre de Moraes pode ouvir a Procuradoria-Geral da República, como ocorreu na concessão inicial.
O recurso sustenta que a melhora clínica ocorreu durante o regime domiciliar e que as condições de saúde permanecem, com riscos de quedas e necessidade de vigilância.

A expectativa sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro segue em pauta, às vésperas do término do benefício. A defesa protocolou novo pedido de prorrogação ao STF, com base em laudos médicos atualizados que sustentam a continuidade das condições de saúde que justificaram a medida.

A liderança do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ao Correio que a legislação ampara a manutenção da domiciliar por idade e comorbidades. Ele disse confiar que o benefício será renovado pelo Supremo e que uma decisão contrária poderia surpreender.

A medida humanitária foi autorizada em março, após necessidade de acompanhamento médico contínuo. O prazo original vence amanhã, 25, o que levou a defesa a pedir continuidade por um período ainda a ser definido pelo relator do caso.

Antes de decidir, Moraes pode solicitar manifestação da PGR, procedimento semelhante ao adotado na primeira autorização. O pedido de prorrogação foi apresentado com base em melhora clínica observada, ainda que os médicos classifiquem as enfermidades como permanentes.

Entre aliados, há expectativa de que os argumentos médicos sejam suficientes para manter a situação atual. Cavalcante afirmou que a revogação geraria repercussão política, enquanto a manutenção é vista como menos disruptiva.

O texto da defesa destaca que o ambiente domiciliar favorece adesão ao tratamento, vigilância de riscos e resposta rápida a intercorrências médicas. Também aponta risco de quedas, problemas cardíacos e respiratórios, necessidade de fisioterapia e broncoaspiração.

Em publicações nas redes, o advogado responsável informou que protocolou o pedido e que o laudo aponta estabilidade clínica, mas sem superar as condições de saúde de base. A defesa sustenta que a permanência domiciliar é necessária.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar os laudos médicos apresentados pela defesa e eventual manifestação da PGR. O resultado pode definir se Bolsonaro permanece sob domiciliar ou retorna ao sistema prisional.

Caso a prorrogação seja mantida, o cenário político deverá acompanhar a reação dos aliados à continuidade da medida. Se houver revogação, haverá impactos políticos a serem avaliados pelos envolvidos no caso.