Sorteio da obra A Busca por uma Proteção Equilibrada

A obra A Busca por uma Proteção Equilibrada – Propostas de atualização da Lei Maria da Penha e da legislação conexa analisa a aplicação da Lei Maria da Penha e propõe ajustes para conciliar proteção às vítimas com garantias processuais e segurança jurídica. O livro tem 156 páginas e foi produzido pelo Instituto de Estudos Avançados na Lei Maria da Penha e Temas Conexos.

Escrito por Júlio Konkowski (KWS), o trabalho apresenta propostas legislativas e interpretativas visando um sistema que assegure a proteção feminina sem comprometer o devido processo legal, a ampla defesa e a proporcionalidade. A obra aborda temas como concessão e prorrogação de medidas protetivas, defesa do acusado, critérios objetivos de análise de risco e mecanismos para coibir abusos e falsas acusações.

Ao longo dos capítulos, o estudo defende um modelo jurídico orientado pela técnica e pela efetividade, com foco na proteção das vítimas e na prevenção de distorções. O objetivo é aperfeiçoar a aplicação da lei para reduzir distorções e injustiças no enfrentamento da violência doméstica.

Sorteio da obra

A publicação disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas. A iniciativa envolve o texto de Konkowski, que atua como referência na área e tem atuação nacional.

O autor, Júlio Konkowski, é advogado especializado na lei Maria da Penha e em medidas protetivas, com atuação em todo o Brasil. Possui mais de 200 artigos publicados sobre o tema e é mestrando em Direito, com especialização em Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil.

Sobre o autor

A obra se apoia na experiência jurídica do autor, que atua na implementação de medidas protetivas e no estudo crítico da legislação associada. Konkowski tem foco na análise prática, com propostas para aprimorar a proteção às vítimas enquanto garante a observância das garantias processuais.