STJ mantém Rogério Andrade em presídio federal

STJ determinou que Rogério de Andrade permaneça preso em regime federal, atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
A decisão envolve o homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, contraventor, ocorrido em novembro de 2020 no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes.
O ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio que havia autorizado retorno do contraventor ao sistema prisional estadual.
O relator apontou elementos de periculosidade, indicando liderança em organização criminosa com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, elevando o risco à ordem pública.
Na ação, o executor Rodrigo da Silva das Neves, ex-policial militar, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão; dois irmãos investigados devem ser julgados em data futura.

O Superior Tribunal de Justiça determinou que Rogério de Andrade permaneça preso em regime federal. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A defesa buscava o retorno dele ao sistema prisional estadual.

Rogério Andrade é acusado pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020. A vítima foi atingida por tiros de fuzil no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

O crime ocorreu quando Iggnácio chegava ao estacionamento para pegar o carro, após desembarcar de helicóptero. Testemunhas apontam que atiradores atuaram de um terreno ao lado do heliporto. O STJ suspendeu decisão do TJRJ que autorizava o retorno de Andrade ao regime estadual.

Orca da decisão e motivações

O ministro Rogerio Schietti Cruz justificou a reafirmação da prisão pela existência de elementos que indicam continuidade da periculosidade. Segundo o magistrado, Andrade exerce posição de liderança em organização criminosa com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública.

Executção e desdobramentos

O ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. O veredito ocorreu no júri em abril deste ano. Os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro aguardam julgamento.

Desfechos processuais envolvendo outros suspeitos

Outro envolvido, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, também era apontado como participante, mas foi encontrado morto em 2022. Uma nova data de julgamento foi marcada para os dois irmãos, que dispensaram as defesas, para que respondam pelo crime.