- O Superior Tribunal Militar rejeitou por unanimidade o recurso da defesa de Jair Bolsonaro que buscava a suspeição do relator, tenente-brideiro Joseli Camelo, para presidir o processo.
- Antes, a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, já havia rejeitado o mesmo pedido de suspeição.
- O Metrô? Não, o Ministério Público Militar protocolou, em 3 de fevereiro, ações para decretação da perda do oficialato de Bolsonaro.
- Conforme a Constituição, oficial das Forças Armadas pode ser expulso em caso de condenação criminal superior a dois anos; Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da trama golpista.
- O MPM também pediu a perda da patente de generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier, todos condenados pelo STF.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro. O pedido visava a suspeição do relator do processo, o tenente-bridegiro Joseli Camelo, para conduzir o caso. A defesa argumentou que o ministro já teria se manifestado publicamente sobre a condenação.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros. A defesa também havia apresentado o mesmo pedido à presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, que igualmente não acolheu a suspeição.
No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar protocolou no STM ações para decretação da perda do oficialato de Jair Bolsonaro. A Constituição permite expulsão de oficial condenado criminalmente com pena superior a dois anos.
Contexto do caso
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, no âmbito da ação conhecida como trama golpista. Além dele, o MPM também pediu a perda da patente de generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.
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