- O Superior Tribunal Militar manteve a decisão que negou o pedido de Bolsonaro para declarar suspeito o ministro Joseli Parente no processo que pode levar à perda de patente.
- Os advogados do ex-presidente pediram o afastamento de Parente por elogios a Lula e por declarações sobre o julgamento dos militares condenados na trama golpista.
- A decisão foi tomada por unanimidade; Parente é tenente-brigadeiro do ar e vice-presidente do STM.
- Além do caso de Bolsonaro, o STM vai analisar processos dos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do almirante Almir Garnier; este teve recurso para produção de provas rejeitado.
- A sessão também tratou de pontos sobre a condução dos julgamentos no STM, incluindo possibilidade de o tribunal ouvir testemunhas e analisar registros funcionais de Garnier para balizar o rito processual.
O Superior Tribunal Militar manteve a rejeição ao pedido de afastamento do ministro Joseli Parente, indicado por Lula, no processo que pode levar à perda de patente de Bolsonaro. A decisão foi unânime.
Advogados de Bolsonaro pediam a suspeição de Parente com base em elogios ao presidente e declarações sobre o julgamento de militares condenados na trama golpista. O STM negou o afastamento, considerando as falas insuficientes para configurar parcialidade.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, manteve a avaliação de que as declarações de Parente eram baseadas na estrita legalidade e não apontavam para um juízo antecipado sobre casos específicos. Os demais ministros acompanharam o voto da relatora.
Decisão sobre Garnier e próximos passos
Na mesma sessão, a corte rejeitou, por maioria, recurso da defesa do almirante Almir Garnier para produção de provas. A relatora Verônica Sterman foi contrária à oitiva de testemunhas, mas permitiu o envio de pedidos de informações e de depoimentos por escrito.
O STM também analisa processos de outros militares da reserva envolvidos na trama golpista, incluindo Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Os julgamentos devem ocorrer após a coleta de provas e recursos, com a expectativa de que parte das decisões ocorra após as eleições.
Segundo apuração, há divergências dentro do STM sobre o rito dos processos. Alguns ministros defendem audiências presenciais para formar juízo, enquanto outros avaliam que a análise das condenações já é suficiente para a continuidade dos procedimentos administrativos.
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