- O Superior Tribunal Militar negou o pedido de Bolsonaro para declarar suspeição do ministro tenente-brigadeiro do Ar Joseli Parente em ação sobre perda de patente.
- A defesa do ex-presidente havia solicitado o afastamento do ministro por entrevistas relacionadas a atos ocorridos no dia oito de janeiro de dois mil e vinte e três.
- Joseli Parente foi indicado ao STM por Dilma Rousseff.
- A decisão envolve o andamento de uma ação ligada à perda de patente.
- A informação é publicada pelo Estadão Conteúdo.
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para declarar a suspeição do ministro tenente-brigadeiro do Ar Joseli Parente, em ação que discute a perda de patente. A defesa alegou que entrevistas concedidas pelo ministro teriam comprometido a imparcialidade.
O caso envolve o ministro Joseli Parente, indicado ao STM por Dilma Rousseff, e a investigação sobre atos do 8 de janeiro de 2023. A defesa sustentou a necessidade de afastamento para preservar a neutralidade do julgamento. A decisão do STM manteve o quadro atual.
Segundo a defesa, as entrevistas do ministro teriam relação com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, o que, segundo eles, poderia influenciar a apreciação do mérito. O STM, no entanto, afastou qualquer alegação de parcialidade que justificasse a suspeição neste momento.
Decisão do STM
O STM manteve a posição de que não houve impedimento que justificasse declarar a suspeição do ministro. A corte ressaltou que as informações públicas não apresentam elementos suficientes para afastar o magistrado do julgamento. O desfecho mantém Joseli Parente atuando no âmbito do tribunal, sob a análise de outros atos processuais.
A defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão, conforme os procedimentos legais do STM. As próximas etapas devem aguardar a íntegra do acórdão e eventuais recursos cabíveis.
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