- O Superior Tribunal Militar deve rejeitar o recurso de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento sobre a patente de capitão reformado.
- O Plenário, de quinze ministros, deve manter a decisão anterior da presidente Maria Elizabeth Rocha, que negou a suspeição em março.
- A defesa sustenta imparcialidade com entrevistas de Camelo em 2023; o ministro teria defendido punição a militares golpistas, e em 2024 comentou que a esquerda quer o melhor para o país.
- O STM não reavalia condenações criminais, apenas a conduta ética; se houver condenação, Bolsonaro perde a patente e prerrogativas associadas.
- A sessão é a primeira com voto público dos 15 ministros; a composição é majoritariamente militar (dez) e civis (cinco), e a decisão sobre a perda da patente pode sair somente após as eleições.
O Superior Tribunal Militar (STM) deve rejeitar nesta quarta-feira (24/6) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento sobre a manutenção da patente de capitão reformado do ex-presidente. O veredito pode cassar a patente de Bolsonaro, caso a condenação seja mantida pelo Plenário.
A defesa argumenta falta de imparcialidade, citando entrevistas de Camelo em 2023 e 2024, nas quais o ministro comentou sobre punições a militares envolvidos em atos golpistas. Segundo os advogados, tais declarações poderiam comprometer o julgamento. Camelo sustenta que as falas eram hipotéticas.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia negado o pedido de suspeição em março. A expectativa interna é que a decisão seja mantida por ampla maioria, conforme o entendimento da corte. A sessão terá voto público dos 15 ministros.
Situação atual
A composição do STM é formada por 10 militares (4 do Exército, 3 da Marinha e 3 da Força Aérea) e 5 civis, incluindo a presidente. O caso insere-se em um contexto de indignidade e incompatibilidade para o oficialato, não reavendo condenações criminais já proferidas.
Além de Bolsonaro, a corte analisa a situação de outros oficiais de alto escalão, como o almirante Garnier, e generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, cujos processos seguem rito semelhante. O mérito sobre a perda das patentes deve ocorrer após as eleições de outubro.
Entre na conversa da comunidade