- O governo prepara uma política nacional de embarque biométrico para aeroportos, com assinatura prevista para o início de julho, conforme o ministro Tomé Franca.
- A proposta prevê que o acesso ao terminal e o embarque ocorram via reconhecimento facial, tornando a coleta de dados biométricos uma questão de segurança nacional.
- A base de dados será construída com dados do Serpro, em parceria com empresas privadas, mantendo a LGPD como requisito para o aceite dos passageiros.
- O pilotagem já concentra-se em Viracopos, Galeão e Guarulhos, com poucos usuários aderindo até o momento, o que motiva a adoção de uma política nacional.
- A implementação ocorrerá em etapas, com regulamentação específica da Anac e inclusão no programa Aeroportos Mais Seguros para reforçar controles nos terminais.
A política nacional para o uso da biometria facial nos aeroportos brasileiros deve ser assinada no início de julho, segundo o ministro de Portos e Airports, Tomé Franca. O objetivo é que o acesso ao embarque e à aeronave seja feito por reconhecimento biométrico, em vez de procedimentos manuais.
A medida, desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e prevista para implementação pela Anac, classifica a coleta de dados biométricos como tema de segurança nacional. A ideia é ampliar a atuação além de projetos-pilotos, reduzindo a necessidade de autorização individual prevista pela LGPD.
A base de dados deverá ser construída com informações do Serpro, em parceria com empresas privadas para gestão e validação. A intenção é aumentar a eficiência operacional e aproximar a experiência dos passageiros dos padrões de grandes aeroportos internacionais.
Projetos-piloto
O embarque biométrico já opera em alguns terminais, como Viracopos e Galeão, em etapas da jornada do passageiro. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que houve baixo volume de adesão durante o teste, motivando a adoção de uma política nacional.
No terminal de Campinas, apenas a Azul solicita cadastramento prévio para o uso do sistema. A expectativa é ampliar o número de usuários com a nova diretriz. O Aeroporto de Guarulhos também avalia iniciar testes com reconhecimento facial.
Próximas etapas
A implementação ocorrerá em fases. Após a assinatura, a segunda etapa envolve adaptar os aeroportos já em teste às novas diretrizes e identificar ajustes necessários. Em seguida, a Anac deverá regulamentar a matéria, com possibilidade de reequilíbrios contratuais para quem adotar a tecnologia.
Ainda não ficou definido se a adoção será obrigatória ou apenas recomendada. A iniciativa integra o programa Aeroportos Mais Seguros, criado pelo governo para reforçar mecanismos de controle e monitoramento nos terminais.
Fontes: ministério competente, Anac e declarações oficiais.
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