- Carta enviada por Marco Rubio a Flávio Bolsonaro confirma que o senador se ofereceu para colocar uma equipe de transição à disposição de Washington, caso seja eleito presidente do Brasil.
- Rubio agradece o “otimismo” de Flávio e a cooperação para uma transição entre os governos, visando um acordo amplo de comércio e investimentos.
- No ofício de 2 de junho, Flávio afirma que, se vencer, mobilizará imediatamente sua equipe de transição para negociar com os EUA.
- A legislação brasileira só permite formar a equipe de transição após a definição do resultado das eleições, com até 50 Cargos Especiais de Transição Governamental.
- O objetivo da equipe é facilitar a continuidade dos serviços públicos ao início do novo governo, reunindo informações sobre orçamento, contratos e estrutura administrativa.
Uma carta divulgada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, revela que Flávio Bolsonaro ofereceu uma eventual equipe de transição para Washington caso seja eleito presidente. O documento, enviado na terça-feira passada e tornado público nesta semana, responde a um primeiro pedido do senador brasileiro no início do mês.
Segundo Rubio, o tom foi de otimismo em relação às eleições de outubro e de disposição para manter cooperação entre os dois países. O secretário afirmou que os Estados Unidos estão prontos para trabalhar com os futuros líderes do Brasil em uma estrutura de comércio e investimentos mutuamente benéfica.
O ofício de Flávio Bolsonaro, enviado no dia 2 de junho, afirma a intenção de mobilizar imediatamente a equipe de transição para negociar um amplo acordo bilateral de comércio e investimentos. O capitão do PL reforça que a chegada de um eventual novo governo deveria buscar acordos que fortaleçam o livre mercado e a parceria estratégica.
Equipe de transição e a legislação brasileira
De acordo com a legislação brasileira, a equipe de transição é formada apenas após a definição do resultado das eleições. O processo prevê a criação de 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), ocupados por pessoas indicadas pelo presidente eleito para apoiar a preparação do novo governo.
Essa estrutura é responsável por acompanhar informações da administração que deixa o cargo e organizar, durante o período entre eleição e posse, o início do novo governo. O objetivo é evitar interrupções nos serviços públicos e viabilizar um governo que assuma já com planejamento em andamento.
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