Lei cripto dos EUA avança no Senado antes do recesso e eleições

O Senado dos EUA entra em julho com a agenda dominada pela regulação de criptomoedas, enquanto o Clarity Act busca estabelecer um marco federal. O texto prevê dividir competências entre a SEC e a CFTC, com a CFTC recebendo a maior parte dos ativos digitais. A votação pode ocorrer antes do recesso de agosto, mas é alvo de disputas políticas e do calendário eleitoral.

A proposta já passou por comitês, chegou ao plenário e enfrenta a pressão de outras pautas, como defesa, Farm Bill e um pacote habitacional. A tensão aumenta pela possibilidade de o Congresso recusar avanços até as eleições de meio de mandato em novembro.

O texto é visto como crucial para o setor cripto, por buscar regras claras de supervisão de ativos digitais. A ideia é manter a SEC com foco em valores mobiliários, enquanto a CFTC gere a maior parte dos ativos digitais no Brasil. (Observe: este parágrafo tem apenas como exemplo; ajuste conforme necessidade)

Cynthia Lummis, senadora republicana do Wyoming, aponta a possibilidade de votação em julho e a divulgação de uma nova versão perto de 4 de julho. Ela afirma que o objetivo é avançar o texto no próximo mês após uma última rodada de análise.

Fontes do Senado indicam que o Clarity Act está no topo da lista de prioridades, tanto de democratas quanto de republicanos, quando a Casa retomar os trabalhos. O desafio é conciliar ético e financeiro, entre divergências de etapas e garantias.

A discussão envolve regras de ética para evitar transações financeiras indevidas envolvendo ativos digitais. Demorou por críticas à participação de Trump e familiares em negócios cripto, incluindo a World Liberty Financial.

Outro ponto central é a proteção legal a desenvolvedores não custodiais, que não seriam transmissores de dinheiro. O setor cripto vê essa mudança como proteção jurídica necessária para a inovação, enquanto autoridades alertam sobre investigações de crimes com criptomoedas.

A questão das stablecoins também ganhou peso. Bancos defendem restrições para evitar retirada de depósitos, ao passo que o setor argumenta que limitações prejudicariam a inovação. O tema já teve avanços entre Alsobrooks e Tillis.

Grupos bancários e a American Bankers Association pressionam por regras mais fortes; figuras como Jamie Dimon criticaram a proposta atual. A incerteza política aumenta a percepção de que o acordo pode não avançar neste ano.

Líderes do Senado, como John Thune, reconhecem pontos ainda pendentes, mas veem espaço para consenso. Se não houver aprovação até o fim do ano, a discussão pode recomeçar em janeiro, com mudanças no Congresso.

Para analistas, o cenário é de janela de oportunidade estreita. Caso não avance, o tema pode reentrar na agenda somente em 2027, com maior incerteza regulatória. Do lado da indústria, há expectativa de que julho ainda seja viável.

Dificuldade de avanço

Mesmo com avanços em comitês, o caminho até o plenário permanece carregado de exigências de ética e combate a financiamento ilícito. A votação pode depender da consolidação de um texto único entre as versões do Senado e da Câmara.

Ética, stablecoins e tempo apertado travam acordo

A negociação envolve critérios de ética, regras de financiamento ilegal e o tratamento de recompensas de stablecoins. A busca por consenso segue entre democratas e republicanos, com visões divergentes sobre impactos no sistema financeiro.

Perspectivas e impactos

Especialistas indicam que a aprovação do Clarity Act pode criar marco regulatório federal estável para 2027. Caso não ocorra neste ciclo, o tema retorna com força no próximo governo e no novo Congresso. Os impactos variam conforme a versão final do texto.