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MP investiga contrato de iluminação pública de R$14,2 milhões em Unaí

MP investiga contrato de iluminação pública de Unaí, no valor de R$ 14,29 milhões, por supostas irregularidades; análises técnicas confirmarão a qualidade dos materiais.

MP investiga contrato de iluminação pública de R$ 14,2 milhões em Unaí
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  • O Ministério Público de Minas Gerais abriu um procedimento para apurar supostas irregularidades em contrato de modernização da iluminação pública de Unaí (MG), no valor de R$ 14.294.523,84.
  • O contrato foi assinado em 10 de março de 2025 entre a Prefeitura de Unaí e a empresa São Bento Lighting Solutions Ltda., via Ata de Registro de Preços nº 01/2025.
  • A apuração é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Unaí, por meio da Notícia de Fato nº 02.16.0704.0382420/2026-06.
  • Um dos pontos da denúncia envolve a qualidade dos materiais usados, com alegações de que os equipamentos instalados não atenderiam às especificações do contrato; análises técnicas ainda serão realizadas.
  • O empresário Fernando de Souza Urzeda, representante da empresa contratada, foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás em investigação sobre fraudes em licitações e contratos administrativos; não há conclusão do MP sobre irregularidades em Unaí até o momento.

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um contrato de iluminação pública em Unaí, no interior do estado. O acordo, no valor de aproximadamente 14,29 milhões de reais, foi firmado entre a Prefeitura de Unaí e a empresa São Bento Lighting Solutions Ltda. A apuração analisa supostas irregularidades na contratação para modernizar a iluminação do município.

A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Unaí, por meio da Notícia de Fato nº 02.16.0704.0382420/2026-06. Segundo o MPMG, o objetivo é apurar irregularidades no contrato firmado entre o município e a empresa mencionada.

Entre as dúvidas levantadas, está a qualidade dos materiais utilizados na modernização. Uma fonte ouvida pela reportagem afirma que os equipamentos instalados não corresponderiam às especificações do contrato. O MPMG informou que as análises técnicas ainda serão realizadas para confirmar as informações.

O contrato foi assinado em 10 de março de 2025 e prevê investimento de 14.294.523,84 reais para a iluminação de ruas, praças, pontes, estádios e outros espaços. A adesão foi feita à Ata de Registro de Preços 01/2025, vinculada ao Processo Licitatório 053/2024 e ao Pregão 001/2025.

Protagonista investigado

Fernando de Souza Urzeda, representante da São Bento Lighting Solutions, foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás. Os crimes atribuídos são frustração do caráter competitivo de licitação e fraude na execução de contrato administrativo, relacionados a uma investigação sobre contratos de iluminação pública em Goiânia.

A Polícia Civil aponta indícios de práticas ilícitas entre empresas e divergências entre os materiais adquiridos e os entregues ao poder público. Também há indicação de compartilhamento de estrutura administrativa entre empresas do setor. Ainda não houve denúncia na Justiça goiana.

No caso de Unaí, o Ministério Público informou que não há conclusão sobre irregularidades até o momento. A Notícia de Fato busca reunir informações do contrato municipal para decidir se apresenta denúncia à Justiça. A prefeitura não respondeu aos contatos solicitados pela reportagem. Urzeda também não comentou o indiciamento.

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