TSE recebe 141 denúncias nas eleições 2026, 9 relacionadas a IA

O TSE recebeu ao menos 141 denúncias neste ano, que abrangem pesquisas, propaganda, impulsionamento irregular e IA.
Ao menos nove denúncias tratam de uso de IA, com a maioria originária da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e foco em manipulação de vídeos ou imagens.
Em um caso, o ministro André Mendonça determinou a remoção de uma imagem manipulada por IA que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um banqueiro e a bancos.
Em outro processo, o PL, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro tiveram conteúdos manipulados com IA que ligavam Lula a facções criminosas; a ministra Estela Aranha determinou a retirada e proibiu a republicação até o julgamento definitivo.
O TSE já proibiu, pela Resolução nº 23.755/26, que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorização de candidatos; houve ainda remoção de um deepfake envolvendo Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 141 denúncias neste ano, abrangendo pesquisas eleitorais, propaganda e impulsionamento irregular, além de casos envolvendo Inteligência Artificial (IA). Levantamento da Metrópoles aponta que nove denúncias tratam especificamente do uso de IA.

A fiscalização do TSE acompanha o aumento de conteúdos gerados por IA, chamados de deepfakes, que simulam imagens, vozes ou gestos de pessoas. As ações visam coibir manipulações que possam influenciar o pleito de forma indevida, com decisões que impactam mídias digitais e plataformas.

Ao longo do período, a Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — protocolou a maioria das denúncias envolvendo IA. Em uma delas, o senador Marcos do Val, do Avante-ES, é acusado de publicar imagem gerada por IA vinculando Lula a um banqueiro, com referência a bancos Master e BTG.

Caso envolvendo remoção de conteúdo

O ministro André Mendonça analisou esse caso e determinou a retirada da imagem das redes, esclarecendo que a exclusão ocorreu por uso de IA sem transparência exigida pela legislação eleitoral. A crítica a Lula não foi o motivo, mas sim a manipulação visual sem informação adequada.

Em outra denúncia, a Federação acionou o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro por publicar conteúdos manipulados com IA que associavam Lula a facções criminosas. A ministra Estela Aranha determinou a remoção dos vídeos e a proibição de republicação até o julgamento, que ainda tramita no tribunal.

Cenário institucional e regras

O TSE está sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice. As eleições de 2026 enfrentam o desafio da IA, que pode produzir imagens, vozes e conteúdos enganosos. A resolução 23.755/26 proíbe que IA faça comparativos ou indique candidatos, mesmo por pedido do eleitor.

Casos de deepfake já identificados

Nesta semana, o TSE mandou retirar do ar um deepfake envolvendo Flávio Bolsonaro. A imagem mostrava um suposto brunch com Daniel Vorcaro, com menção a Ciro Nogueira e Rogério Marinho. A legenda apontava articulações para a candidatura de Flávio Bolsonaro e foi considerada falsa.

O ministro Mendonça entendeu que o uso de IA para criar a imagem classificou-se como desinformação eleitoral, justificando a remoção imediata até o parecer definitivo. A decisão reforça a linha de atuação do TSE no enfrentamento de conteúdos manipulados.