PEC do fim da escala 6×1 permanece parada no Senado após um mês

O Senado Federal mantém a PEC do fim da escala 6×1 parada há um mês, sem avanços na análise. A proposição, que visa reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A Câmara aprovou o texto no fim de maio.

A tramitação no Senado depende de encaminhamento a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise inicial. Na próxima quarta-feira, haverá sessão de debate temático sobre a PEC, a primeira discussão formal desde o envio. A pauta ainda não tem data para votação.

No mesmo dia, Alcolumbre deve se reunir com autores da proposta. Estarão presentes Erika Hilton (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT), além de representantes das centrais sindicais e Teresa Leitão (PT), nova líder do governo no Senado.

Teresa Leitão assume o papel de presidente da sessão com o objetivo de viabilizar o fim da escala 6×1, função atribuída por registros oficiais. A líder anterior, Jaques Wagner, não está mais no cargo. O objetivo é alinhar o texto com a estratégia do Planalto.

Apesar da pressão do Executivo, Alcolumbre já sinalizou que não haverá votação direta no plenário sem análise por comissões. Mudanças no mérito podem levar o texto de volta à Câmara, ampliando o tempo de tramitação.

Um dos impasses envolve a escolha do relator. Rodrigo Pacheco, nome defendido por aliados de Alcolumbre, negou a intenção de assumir a relatoria da 6×1. A relação entre o governo e o presidente do Senado tem sido tensa por outras pautas.

A PEC da 6×1 é vista como prioridade pelo governo, com força política ligada à agenda do presidente Lula. A proposta atual prevê duas etapas de redução, sem impacto salarial, distribuídas ao longo de 14 meses via emenda constitucional.

A proposta, se aprovada, reduziria a jornada para 40 horas semanais e manteria dois dias de descanso. A mudança seria implementada ao longo de duas fases, com cortes de duas horas cada uma. A avaliação econômica divide opiniões entre setor produtivo e poder público.

Setores empresariais temem custos maiores de produção e buscam compensação financeira. A equipe econômica do governo argumenta que a mudança pode aumentar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores, sem impacto significativo para o teto de gastos.

Além da 6×1, o governo mantém pautas como a PEC da Segurança Pública, a exploração de minerais críticos e o Redata, regime tributário para datacenters. A PEC da 6×1 permanece, contudo, como a mais prioritária entre as pautas em tramitação.