Perdoar militares pelo 8/1 seria um ataque à democracia, dizem analistas

Flávio Bolsonaro afirmou que, caso seja eleito, dedicará-se ao perdão judicial de Jair Bolsonaro e de todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal pela trama golpista de 8 de janeiro, incluindo vinte militares.
Romeu Zema e Ronaldo Caiado também defenderam anistia aos condenados, segundo eles para “passar a borracha” no passado.
O professor Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, diz que conceder anistia ou indulto seria um tapa na cara do STF e do regime democrático.
Berlinque Cantelmo, especialista em ciências criminais, lembra que o Supremo abriu precedente ao afirmar que todos estão sujeitos à lei, independentemente da patente.
Analistas apontam que esse debate pode trazer consequências políticas de curto, médio e longo prazo, com risco de retrocesso democrático se houver anistia.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL, afirmou que, se eleito, dedicará esforços ao perdão judicial de seu pai, Jair Bolsonaro, e de todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes. A promessa inclui vinte militares com mandatos confirmados, entre eles cinco de alta patente.

Também apoiadores da oposição a Lula, como Romeu Zema, ex-governador de Minas, e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, defenderam a anistia para os militares condenados, em declarações públicas. O objetivo alegado é “passar a borracha” no passado, segundo os próprios pronunciamentos.

Para o professor Octavio Amorim Neto, da FGV, a concessão de anistia ou indulto aos fardados representaria um tapa na cara do STF e do regime democrático, ao validar a impunidade de participantes de atos golpistas. Ele aponta que o caso envolve líderes militares que participaram de reuniões secretas e planejamento político nos quartéis.

O jurista Berlinque Cantelmo, especialista em ciências criminais, vê o movimento como um precedente significativo, destacando que o Supremo mostrou que todos estão sujeitos à lei, independentemente da patente. Segundo ele, a história de responsabilização de oficiais de alta patente por golpes é sem precedentes na República.

Segundo Amorim Neto, a consequência política de uma anistia seria ampla e de curto a longo prazo, aproximando o país de um cenário anterior à década de 1980. Ele ressalta que a transição para a democracia teve falhas na reforma da formação e da doutrina militar, que permitiram a continuidade de influências autoritárias.

Ainda de acordo com o especialista, a passagem para um governo civil exigiu mudanças estruturais nas Forças Armadas para subordinação ao poder democrático. Sem reformas internas, a atuação de setores golpistas poderia retornar a um padrão de décadas atrás.

Para o pesquisador, a condenação recente de generais pelo STF representa um marco para a democracia brasileira, ao sinalizar uma resposta institucional a tentativas de ruptura. Ele alerta que anistias ou indultos poderiam comprometer esse avanço institucional.