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ALPB aprova lei de apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência na Paraíba

Lei cria política estadual de atendimento psicossocial itinerante a mulheres em violência, com foco em psicologia, assistência social e jurídica

Portal Correio
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  • A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei 14.563, que cria uma política estadual de atendimento psicossocial itinerante a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  • A proposta estabelece três pilares de atendimento: psicológico, social e jurídico, com profissionais especializados.
  • O atendimento psicológico fica a cargo de psicólogos, o social com assistentes sociais e o jurídico para orientações legais.
  • A política itinerante busca chegar a cidades com menor acesso a serviços, levando os atendimentos a mais localidades.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 14.563, que cria uma política estadual de atendimento psicossocial itinerante para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado. A ação busca ampliar o acesso a serviços de apoio.

A medida envolve o atendimento a mulheres vulneráveis, com equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais jurídicos. O objetivo é oferecer suporte integrado nas fases de crise e recuperação.

A política é itinerante, ou seja, pretende atuar em cidades onde o acesso a esses serviços é mais difícil, levando atendimento psicossocial a mais perto das vítimas.

Pilares da política

  • Atendimento psicológico com acompanhamento de psicólogos
  • Atendimento social com assistentes sociais
  • Atendimento jurídico

Essa abordagem busca reduzir barreiras de acesso e promover rede de apoio contínua para mulheres em situação de violência. A norma entra em vigor após publicação oficial.

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