Especialistas veem desconhecimento de segurança no plano de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro apresentou o plano de segurança pública “Brasil sem Medo” com 12 propostas, no dia 18 de junho, em São Paulo, ao lado de aliados.
Entre as medidas estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador, além de endurecer regras para progressão de pena e reduzir a maioridade penal.
O pacote ainda propõe classificar facções criminosas, como CV e PCC, como organizações terroristas, o que gerou debates sobre impactos legais e operacionais.
Especialistas ouvidos pela imprensa criticaram o plano por falta de detalhamento técnico, aplicabilidade prática e por não considerar o funcionamento do sistema de segurança pública e de justiça do país.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou que só haverá avaliação técnica após o detalhamento das propostas apresentadas pelo pré-candidato.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, apresentou em 18 de junho, em São Paulo, o plano de segurança pública “Brasil sem Medo”. O conjunto reúne 12 propostas, incluindo cinco novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador. O anúncio contou com a participação de aliados como Sergio Moro e Guilherme Derrite.

Entre as medidas estão a redução da maioridade penal, regras mais rígidas para progressão de pena e a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. O objetivo declarado é enfrentar a violência, apontada como principal preocupação entre eleitores.

Diversos especialistas foram questionados sobre o pacote. Luiz Fábio Paiva, da UFC, afirma que o documento carece de detalhamento técnico e entendimento sobre o sistema de segurança e justiça do país, sugerindo necessidade de políticas consistentes. O analista Alessandro Visacro vê pouca aplicabilidade prática no conjunto proposto, descrevendo-o como campanha política com pouca viabilidade de implementação.

Para Gustavo Scandelari, advogado, há pontos positivos no reforço logístico das fronteiras, com atendimento a itens como coletes, armamentos e vigilância. A socióloga Carolina Grillo, da UFF, classifica as propostas como populismo penal, lembrando que endurecimento de penas não reduziu criminalidade em histórico comparável.

A crítica sobre o modelo de El Salvador é compartilhada por Grillo, que aponta custos elevados e violação de garantias constitucionais, além da dúvida sobre eficácia contra o crime organizado. Ela também questiona a ideia de classificar facções como terroristas, dizendo que o conceito difere do objetivo político ou religioso do terrorismo.

Visacro diverge em parte ao reconhecer que facções visam lucro, o que não anula o uso do aparato de terrorismo na prática. Contudo, ele rejeita a classificação legal de todas as organizações criminosas como terroristas, alertando para riscos operacionais à Polícia Federal.

O pacote também recebe observações positivas pontuais de Scandelari, que vê ganhos na cooperação internacional para localização de bens e pessoas, via o instrumento de asfixia financeira. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que aguardará mais detalhes técnicos para emitir posição institucional.

O debate ocorre em meio a pesquisa recente da Quaest, que aponta a violência como principal problema para 30% dos eleitores, frente a corrupção e problemas sociais. À espera de detalhes, o tema deve seguir mobilizando o espaço público e partidário.