- O ministro André Mendonça deve enviar à Procuradoria-Geral da República, nesta semana, o pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado em Jair Bolsonaro.
- A manifestação da PGR é exigida pelo regimento do STF; caberá à PGR decidir se há elementos para pedir abertura de inquérito ou arquivamento.
- O processo está sob sigilo e foi redistribuído a Mendonça pelo presidente do STF, Edson Fachin.
- A notícia-crime foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias após vazamentos de áudios que conectavam Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ao financiamento do filme; Moraes pediu avaliação sobre possível vínculo com o Banco Master.
- A Intercept Brasil informou que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos a Vorcaro para o filme, e que Eduardo Bolsonaro seria responsável por gerenciar esses recursos; a produtora nega ter recebido dinheiro de Vorcaro.
André Mendonça, ministro do STF, deve encaminhar à PGR nesta semana o pedido de abertura de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro. A tramitação atende ao regimento da Corte, que determina à PGR analisar a denúncia antes de qualquer passo.
A manifestação da PGR é indispensável para decidir se há elementos para abrir inquérito ou arquivar. O STF não investiga por conta própria uma notícia de crime; caberá à Procuradoria avaliar os indícios apresentados.
Durante o recesso judicial, que começa nesta quarta-feira, ministros costumam manter operações, e o gabinete de Mendonça deve seguir ativo. A medida busca assegurar continuidade de casos à distância de 1º de janeiro de 2024 no plenário.
Dark Horse: redistribuição do caso
Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou redistribuição do pedido de investigação para Mendonça, relator de casos envolvendo a instituição financeira Banco Master. O processo permanece sob sigilo.
O pedido foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) após vazamento de áudios que ligariam Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ao financiamento da obra. Lindbergh incluiu Flávio e Jair Bolsonaro na linha de apuração ligada a Eduardo Bolsonaro, que atua nos EUA.
O relator Alexandre de Moraes havia indicado potencial conexão entre o financiamento do filme e investigações sobre o Banco Master. Fachin concordou com a necessidade de redistribuição para Mendonça, que já atua em casos da instituição financeira.
Relatos divulgados pelo The Intercept Brasil indicam que Flávio Bolsonaro pediu recursos a Vorcaro para financiar a produção. A reportagem também apontou que Eduardo Bolsonaro gerenciou recursos como produtor executivo, enquanto a produtora negou recebimento de valores de Vorcaro ou de empresas associadas.
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